06/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Processo 0726361-81.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Randerson Alexandre Silva - DESPACHO Homologado o acordo de não persecução penal (ANPP) em audiência, arquive-se o presente feito.

Havendo notícia de descumprimento, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de abril de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
28/04/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:45

Despacho de Mero Expediente
08/02/2025 01:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:32

Expedição de Ofício.
28/01/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Processo 0726361-81.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Randerson Alexandre Silva - Isto posto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre o Ministério Público e o réu com seu defensor, nos termos acima pactuados, qual seja: Pagar, a título de prestação pecuniária, o valor de R$ 1.518,00 (Um mil e quinhentos e dezoito reais), integralmente ou parcelado em 10 (dez) prestações iguais e sucessivas, no valor de R$ 151,80, ao Fundo Estadual da Saúde do Governo do Estado de Alagoas.

Cumpra-se a seguinte providência: 1) Ficam revoadas as medidas cautelares imposta ao acusado; 2) As partes renunciaram o prazo recursal 3) Decisão publicada em audiência e dela intimados todos os presente; 4) Cumpridas as determinações, arquive-se .
23/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 14:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
23/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
03/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:40

Expedição de Ofício.
02/01/2025 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Processo 0726361-81.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: José Randerson Alexandre Silva - Autos n° 0726361-81.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: José Randerson Alexandre Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 22 de janeiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 19 de dezembro de 2024 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/12/2024 19:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:54

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:30:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
30/10/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 17:31

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:30

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:57

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 11:15:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
19/09/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2023 19:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 09:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/09/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2021 11:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
09/09/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 08:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/09/2021 08:59

Expedição de Certidão.
08/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2021 06:31

Juntada de Mandado
05/09/2021 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.
03/03/2021 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 18:34

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 22:17

INCONSISTENTE
15/01/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 18:42

Expedição de Ofício.
15/01/2021 18:40

Expedição de Ofício.
15/01/2021 18:38

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 18:36

Expedição de Mandado.
12/01/2021 16:50

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
12/01/2021 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/01/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2021 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 10:17

Conclusos para despacho
07/01/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2021 18:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/01/2021 18:43

Expedição de Certidão.
04/01/2021 17:25

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
03/12/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2020 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2020 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 22:39

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 19:09

Conclusos para despacho
09/11/2020 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/11/2020 17:46

INCONSISTENTE
09/11/2020 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/11/2020 16:13

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 15:54

Juntada de Alvará
09/11/2020 13:43

Expedição de Certidão.
09/11/2020 13:42

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 11:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 08:56

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 08:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 08:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 06:53

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2020 13:00:00, Central de Audiência de Custódia.
08/11/2020 15:19

Conclusos para despacho
08/11/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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