05/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0748686-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Adeilma Santos de Azevedo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/05/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:24

Expedição de Carta.
07/05/2025 15:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0748686-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Adeilma Santos de Azevedo - determino a citação do Estado de Alagoas para, no prazo legal, oferecer contestação, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.

Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos para sentença.

Considerando o disposto no art. 101, §1º do CPC, o autor permanecerá dispensado do recolhimento das custas até ulterior decisão sobre a questão no recurso interposto.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
08/03/2025 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 16:42

Decisão Proferida
12/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0748686-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Adeilma Santos de Azevedo - Extrato bancário (f. 119-131) e uma declaração da contabilidade, sem assinatura (f. 118), não é documentação idônea a comprovar a hipossuficiência financeira alegada.

O autor poderia anexar a declaração de isenção de imposto de renda, documentos contábeis idôneos, entre outros, mas não o fez, apesar de lhe caber a prova dessa condição.

Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e pagamento de custas ao final.

Intime-se o autor para comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento das custas: i) cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá se manifestar sobre os cálculos da parte autora e especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; iii) após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos posteriormente.

Não cumprida a providência pelo autor, tornem conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
06/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2025 11:33

Decisão Proferida
22/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:23

Publicado ato_publicado em data.
15/10/2024 16:39

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 18:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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