12/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL LUCIO SILVA (OAB 8343/AL), ADV: ARLYSSON MARQUES DA ROCHA (OAB 16104/AL), ADV: ESMERALDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 9454/AL), ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL) - Processo 0710920-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Luciano Barbosa AnicetoB0 - RÉU: B1CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André LtdaB0 - B1Unimed Metropolitana do AgresteB0 - B1Juliana Dias EstevesB0 - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado por LUCIANO BARBOSA ANICETO em face de JULIANA DIAS ESTEVES, CHAMA - COMPLEXO HOSPITALAR MANOEL ANDRÉ e UNIMED METROPOLITANA DO AGRESTE, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos dos réus, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para cada um dos réus, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,25 de julho de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
08/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 10:05

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:29

Decisão Proferida
16/06/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL), Arlysson Marques da Rocha (OAB 16104/AL) Processo 0710920-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Barbosa Aniceto - Réu: CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda, Unimed Metropolitana do Agreste, Juliana Dias Esteves - DESPACHO Laudo juntado.

Determino a intimação das partes, para que se manifestem no prazo comum de 15 dias.

Determino a expedição de alvará , do valor restante devido ao perito.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 26 de maio de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
26/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL), Arlysson Marques da Rocha (OAB 16104/AL) Processo 0710920-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Barbosa Aniceto - Réu: CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda, Unimed Metropolitana do Agreste, Juliana Dias Esteves - DESPACHO Aguarde-se juntada do laudo.

Arapiraca(AL), 24 de abril de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
24/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 08:25

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 08:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/04/2025 08:07

Expedição de Mandado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL), Arlysson Marques da Rocha (OAB 16104/AL) Processo 0710920-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Barbosa Aniceto - Réu: CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda, Unimed Metropolitana do Agreste, Juliana Dias Esteves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do agendamento da realização da perícia (fl.461), abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL), Arlysson Marques da Rocha (OAB 16104/AL) Processo 0710920-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Barbosa Aniceto - Réu: CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda, Unimed Metropolitana do Agreste, Juliana Dias Esteves - DECISÃO Considerando que as requeridas, responsáveis pelo pagamento da perícia, efetuaram o depósito do valor correspondente aos honorários, determino a liberação da primeira parcela de honorários, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total da perícia, que é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme decisão de fls. 415/416.

Outrossim, incumbirá ao perito a entrega do laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da liberação da mencionada parcela.

Intime-se o perito e as partes para ciência.

Arapiraca, 03 de abril de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
03/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:05

Decisão Proferida
02/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rogério Carvalho de Oliveira (OAB 6259/AL), Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL), Esmeralda Soares de Oliveira (OAB 9454/AL), Arlysson Marques da Rocha (OAB 16104/AL) Processo 0710920-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Barbosa Aniceto - Réu: CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda, Unimed Metropolitana do Agreste, Juliana Dias Esteves - Portanto, considerando que o réu CHAMA foi intimado para especificar as provas e optou por não requerer a produção de nenhuma, não cabe a ele o pagamento dos honorários periciais.

O réu deverá, no entanto, arcar com o ônus de não ter produzido as provas que entendia necessárias, se for o caso, e, dependendo do resultado da ação, caso seja sucumbente, poderá ser condenado a ressarcir as partes que custearam a perícia.

Desta feita, sanada a questão posta, e após a preclusão desta decisão, determino a intimação das requeridas Juliana Dias Esteves e a UNIMED Metropolitana do Agreste, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpram a determinação constante na decisão de fl. 436, a saber, a complementação do valor da perícia.

Arapiraca, 20 de março de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
20/03/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:26

Decisão Proferida
10/03/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:38

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
21/10/2024 05:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 08:59

Decisão Proferida
14/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 05:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 10:41

Decisão Proferida
04/03/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 12:00

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 23:24

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:00

Decisão Proferida
09/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 16:22

Despacho de Mero Expediente
30/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:51

Decisão Proferida
12/05/2023 07:04

Conclusos para despacho
12/05/2023 07:03

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 17:41

Juntada de Mandado
03/02/2023 11:55

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/02/2023 11:51

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:15

Despacho de Mero Expediente
04/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
04/05/2022 22:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2022 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2022 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 22:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2022 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2022 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 20:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2022 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2022 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2022 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2022 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:49

Expedição de Carta.
21/02/2022 11:48

Expedição de Carta.
21/02/2022 11:48

Expedição de Carta.
21/02/2022 09:55

Decisão Proferida
12/11/2021 10:05

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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