11/06/2025 03:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL), Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB 9581/AL) Processo 0700521-95.2018.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino de Lima e Silva - Réu: Município de Joaquim Gomes-al - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL), Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB 9581/AL) Processo 0700521-95.2018.8.02.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Severino de Lima e Silva - Réu: Município de Joaquim Gomes-al - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais (artigo 82, § 2º, do Codex), bem como honorários advocatícios.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE.
20/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 21:08

Juntada de Mandado
20/11/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
16/08/2023 22:11

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2021 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2020 23:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2020 18:55

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 08:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2020 16:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 08:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/11/2019 04:26

INCONSISTENTE
23/10/2019 11:11

Juntada de Mandado
23/10/2019 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 11:05

Juntada de Mandado
18/10/2019 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2019 10:09

Expedição de Mandado.
17/10/2019 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2019 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2019 08:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2019 08:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
16/10/2019 15:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2019 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2019 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2019 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2019 08:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2019 16:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2019 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
08/03/2019 08:49

Expedição de Mandado.
08/03/2019 08:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2019 11:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/03/2019 10:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
22/10/2018 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2018 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2018 01:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2018 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2018 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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