09/07/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0710549-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção - AUTOR: B1Agenário Velames de AlmeidaB0 - Diante dos argumentos apresentados, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o processo nº 01206.0000001269/2016.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 17:11

Decisão Proferida
30/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0710549-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenário Velames de Almeida, Agenário Velames de Almeida - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:26

Juntada de Mandado
13/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:29

Expedição de Carta.
23/04/2025 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0710549-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenário Velames de Almeida, Agenário Velames de Almeida - Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se pessoalmente o Comandante da Polícia Militar do Estado de Alagoas para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o processo nº 01206.0000001269/2016.

Cite-se o Estado de Alagoas.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de abril de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/04/2025 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:53

Decisão Proferida
04/04/2025 20:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0710549-23.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agenário Velames de Almeida, Agenário Velames de Almeida - Intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, o processo administrativo nº 01206.0000001269/2016 que deferiu seu pedido de isenção de imposto de renda (fls. 15).

Após, torne-se os autos conclusos na fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de março de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
25/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:56

Despacho de Mero Expediente
02/03/2025 00:01

Conclusos para despacho
02/03/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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