11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: SILVANE D.

BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL) - Processo 0728687-09.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Ronan Cabral TeixeiraB0 - REQUERIDA: B1Christine Cavalcante Tenório da SilveiraB0 - Assim sendo, considerando o saldo restrito, CONVERTO a indisponibilidade em penhora, ao passo que DETERMINO a expedição de alvará para a transferência dos valores para a conta indicada em petição de fls. 370/373.

Considerando que não houve o pagamento integral de forma espontânea pelo executado, arbitro em desfavor do referido multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito e honorários advocatícios também na razão de 10 % (dez por cento) nos termos do artigo 523 do CPC.

Assim sendo, INTIME-SE a credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, acoste aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira as providências que entender pertinente.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió , datado e assinado eletronicamente.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SILVANE D.

BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 2732/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL), ADV: DIEGO CAVALCANTE BARROS (OAB 11570/AL) - Processo 0728687-09.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Ronan Cabral TeixeiraB0 - REQUERIDA: B1Christine Cavalcante Tenório da SilveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte executada intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) documento(s) às fls. 360/364.

Maceió, 03 de junho de 2025
03/06/2025 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvane D.

Batista de Oliveira (OAB 2732/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Diego Cavalcante Barros (OAB 11570/AL) Processo 0728687-09.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ronan Cabral Teixeira - Requerida: Christine Cavalcante Tenório da Silveira - Assim sendo, considerando que não houve qualquer impugnação da parte do executado acerca da planilha de cálculo de fls. 321/322, DETERMINO determino às instituições financeiras, através do sistema SISBAJUD, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome de RONAN CABRAL TEIXEIRA (CPF nº *33.***.*84-21), limitando-se a indisponibilidade ao valor de R$ 112.993,90 (cento e doze mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado, na pessoa de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, acerca da constrição realizada, nos termos do § 2º do art. 854 do CPC, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º do art. 854 do CPC).

Não encontrados ativos financeiros através do bloqueio ou sendo a quantia bloqueada irrisória, será o valor desbloqueado, cumprindo o que determina o art. 836 do CPC.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação dos executados, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo.

Após, sendo infrutífera a diligência, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.

Maceió , datado e assinado eletronicamente.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
12/05/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvane D.

Batista de Oliveira (OAB 2732/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Diego Cavalcante Barros (OAB 11570/AL) Processo 0728687-09.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ronan Cabral Teixeira - Requerida: Christine Cavalcante Tenório da Silveira - Isto posto, e tudo mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração para NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Destarte, mantenho, incólume a decisão de fls. 315/318.

Intimem-se, as partes, desta decisão, devendo o requerido se manifestar sobre a planilha de cálculos constante de fls. 321/322, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
06/01/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 09:06

Decisão Proferida
29/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:10

Apensado ao processo
08/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:20

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 13:23

Decisão Proferida
23/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:23

Evolução da Classe Processual
23/09/2024 15:22

Reativação de Processo Baixado
20/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 08:48

Baixa Definitiva
16/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:44

Transitado em Julgado
15/05/2024 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 15:13

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:58

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:58

Devolvido CJU - Informação Prestada Com Cálculo Realizado
23/02/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 18:33

Remessa à CJU - Custas
22/02/2024 18:26

Execução de Sentença Iniciada
22/02/2024 16:35

Despacho de Mero Expediente
02/01/2024 17:23

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 16:41

Decisão Proferida
28/11/2023 00:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2023 17:52

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/10/2023 13:12

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
15/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:54

Remessa à CJU - Custas
12/09/2023 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 16:55

Decisão Proferida
31/08/2023 18:14

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 17:44

Homologada a Transação
24/08/2023 18:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 03:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2023 20:24

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 17:50

Decisão Proferida
10/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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