20/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 02:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:28

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Keity Lima Ribeiro Gama (OAB 15855/AL) Processo 0702396-85.2024.8.02.0049 - Petição Criminal - Requerente: Leonardo Mendes de Moura - 3.DISPOSITIVO 20.Diante de todo o exposto, defiro o pedido proposto pelo Ministério Público em sua representação e imponho ao representado Antonio Barbosa dos Santos as medidas cautelares acima elencadas. 4.DISPOSIÇÕES FINAIS 21.Ademais, advirta-se ao representado que o descumprimento de quaisquer das condições acima impostas poderá implicar na decretação de sua prisão preventiva, a fim de garantir o cumprimento das medidas cautelares, nos termos do artigo 282, inciso II, § 4º, do Código de Processo Penal. 22.Intime-se a vítima acerca de todo o teor da presente decisão. 23.

Intime-se o Ministério Público, para que este proceda conforme entender de direito junto à autoridade policial. 24.Intimações devidas. 25.

Demais providências necessárias.
13/01/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:57

Decisão Proferida
13/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 08:41

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 08:41

Recebimento de Processo de Outro Foro
12/01/2025 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2025 13:09

Decisão Proferida
11/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
11/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/01/2025 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
11/01/2025 11:35

Recebimento de Processo de Outro Foro
11/01/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2025 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2025 13:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/01/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Keity Lima Ribeiro Gama (OAB 15855/AL) Processo 0702396-85.2024.8.02.0049 - Petição Criminal - Requerente: Leonardo Mendes de Moura - 01.Em uma análise dos autos, verifico que o presente feito foi remetido à esta unidade judiciária durante período de expediente em que se opera o Foro Plantonista. 02.Diante desta circunstância, o Juízo da 4ª Vara de Penedo/AL não pode atuar no processo, razão pela qual determino a remessa dos autos ao Juízo por exercer o Foro Plantonista Responsável pela 4ª Circunscrição. 03.Cumpra-se.

Demais providências necessárias.
03/01/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 11:35

Decisão Proferida
24/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
24/12/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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