TJAL - 0700176-62.2020.8.02.0047
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700176-62.2020.8.02.0047 - Apelação Criminal - Pilar - Apelante: Silvânio Felix da Silva - Apelante: Luis Fernando Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700176-62.2020.8.02.0047 Recorrente: Silvânio Felix da Silva.
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e outros.
Defensor P: Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB: 16134/PB) e outro.
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, "para ficar a pena de SILVANIO FELIZ DA SILVA em 20 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão e 88 dias-multa, mantidos os demais termos do acórdão." (sic, fl. 622, negrito no original).
Destarte, cientifique-se o relator originário ou a quem o sucedeu acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, determino a baixa dos autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) -
19/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2023 02:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2023 03:22
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 12:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 10:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2022 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2022 17:21
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 08:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2022 08:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2022 14:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/06/2022 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2022 15:51
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 01:59
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 10:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/02/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 09:05
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 19:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2022 19:36
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/02/2022 14:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/01/2022 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/01/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2022 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2022 12:50
Juntada de Outros documentos
-
05/01/2022 11:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/01/2022 11:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/01/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/01/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2022 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/01/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/01/2022 12:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/01/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/01/2022 12:20
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
03/01/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
03/01/2022 11:54
Expedição de Mandado.
-
03/01/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/12/2021 10:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/12/2021 13:31
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2021 12:05
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 08:51
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 18:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2021 18:43
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2021 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/09/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2021 22:24
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2021 08:52
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2021 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 01:55
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 16:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2021 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2021 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2021 15:25
Juntada de Mandado
-
22/06/2021 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2021 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2021 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2021 09:05
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 09:02
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 15:51
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:38
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 15:27
Expedição de Mandado.
-
14/06/2021 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 14:16
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 14:15
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 14:05
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2021 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/06/2021 13:08
Expedição de Mandado.
-
25/05/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2021 15:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/05/2021 18:02
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/05/2021 21:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2021 21:26
Juntada de Mandado
-
17/05/2021 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2021 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2021 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2021 01:04
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 00:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2021 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2021 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2021 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2021 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2021 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2021 15:11
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 15:11
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 15:06
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2021 14:56
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 14:45
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 13:08
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 12:50
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 12:43
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 12:24
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 12:19
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 12:15
Expedição de Mandado.
-
09/04/2021 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2021 17:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/03/2021 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2021 22:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/12/2020 01:58
INCONSISTENTE
-
15/12/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 12:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 22:24
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2020 17:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/12/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 17:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/12/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/12/2020 09:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/11/2020 11:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2020 12:21
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2020 01:25
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 12:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2020 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2020 10:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2020 10:32
Expedição de Certidão.
-
10/10/2020 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 10:03
Juntada de Carta precatória
-
29/09/2020 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2020 09:43
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2020 13:02
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2020 13:53
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2020 12:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 19:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2020 19:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 19:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2020 19:23
Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 06:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2020 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/08/2020 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 11:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2020 06:27
Juntada de Carta precatória
-
08/07/2020 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 13:42
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 07:42
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 22:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2020 22:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 22:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/07/2020 22:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 11:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2020 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/07/2020 10:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/06/2020 21:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2020 13:07
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2020 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 11:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2020 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2020 12:50
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2020 12:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
13/06/2020 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2020 13:51
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2020 19:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2020 23:50
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2020 10:13
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2020 18:26
Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2020 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 16:57
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
29/05/2020 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 15:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/05/2020 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2020 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 11:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2020 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2020 12:51
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2020 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2020 14:52
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2020 14:22
Juntada de Mandado
-
27/04/2020 13:22
Juntada de Mandado
-
24/04/2020 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 12:36
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 11:36
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 11:11
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 11:00
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2020 10:51
Expedição de Mandado.
-
24/04/2020 10:51
Expedição de Mandado.
-
24/04/2020 10:50
Expedição de Mandado.
-
24/04/2020 10:50
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 19:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2020 19:02
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 17:12
Mudança de Classe Processual
-
23/04/2020 16:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/04/2020 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 15:00
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2020 09:27
Expedição de Certidão.
-
21/04/2020 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 11:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2020 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2020 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2020 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700616-84.2017.8.02.0040
Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...
Marinete Maria Pastor
Advogado: Hudson Jose Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0704414-63.2023.8.02.0001
Banco Santander (Brasil) S/A
Jefferson Sibaldo de Barros
Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/02/2023 09:25
Processo nº 0714860-33.2020.8.02.0001
Jean Deyme Cesar Gomes
Unicasa Industria de Moveis S./A.
Advogado: Marcos Tulio Pereira Correia Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/07/2020 09:00
Processo nº 0731789-15.2018.8.02.0001
Haroldo Comercio e Servicos LTDA. EPP
Espolio de Carlos Gonzaga Breda
Advogado: Marcio Roberto Tenorio de Albuquerque Ju...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/11/2020 11:31
Processo nº 0744780-47.2023.8.02.0001
Roberto Carlos da Silva
Banco Pan SA
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/10/2023 08:35