TJAL - 0702284-95.2024.8.02.0056
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUCAS MONTEIRO VALENÇA (OAB 11200/AL) - Processo 0702284-95.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Josivaldo Soares da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu Josivaldo Soares da Silva pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. -
28/08/2025 11:03
Julgado procedente o pedido
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25/08/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 15:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 08:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 08:44
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:58
Juntada de Outros documentos
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02/07/2025 16:49
Expedição de Ofício.
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02/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 16:33
Expedição de Ofício.
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13/06/2025 11:20
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 11:20:43, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
-
13/06/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 07:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/06/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2025 10:06
Decisão Proferida
-
04/06/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 17:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 14:58
Juntada de Mandado
-
23/04/2025 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702284-95.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josivaldo Soares da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 12 de junho de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. -
22/04/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2025 18:49
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 18:46
Expedição de Ofício.
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16/04/2025 18:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/04/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/04/2025 18:36
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 18:35
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
16/04/2025 18:34
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702284-95.2024.8.02.0056 - Inquérito Policial - Indiciado: Josivaldo Soares da Silva - Ante o exposto, RECEBO a denúncia e INDEFIRO o pedido genérico formulado pela defesa no sentido de admitir a possibilidade de apresentação de testemunhas na audiência de instrução não arroladas oportunamente, ainda que independentemente de intimação, ficando, no entanto, ressalvada a possibilidade de deferimento posterior na hipótese de demonstração de razões concretas que tenham impossibilitado ou inviabilizado a apresentação tempestiva do rol testemunhal.
Por outro lado, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária requerido pela defesa, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de modificação em caso elementos que indiquem a alteração na situação do acusado no curso do processo. 4.
Disposições finais 23.
Em análise dos autos, observei que o processo se encontra apto a adentrar na fase instrutória, haja vista que a defesa técnica já apresentou defesa prévia e não há pendências a sanar. 24.
Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 12 de junho de 2025, às 11h45. -
24/03/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2025 10:14
Decisão Proferida
-
21/03/2025 11:14
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 11:45:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
-
21/03/2025 00:00
Evolução da Classe Processual
-
19/03/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2025 04:00
Expedição de Documentos
-
24/02/2025 09:56
Juntada de Documento
-
22/02/2025 14:40
Juntada de Petição
-
22/02/2025 14:29
Expedição de Documentos
-
20/02/2025 09:44
Autos entregues em carga
-
20/02/2025 09:44
Expedição de Documentos
-
20/02/2025 09:40
Autos entregues em carga
-
20/02/2025 09:40
Expedição de Documentos
-
20/02/2025 08:44
Outras Decisões
-
18/02/2025 12:34
Conclusos
-
18/02/2025 12:34
Expedição de Documentos
-
09/02/2025 03:54
Expedição de Documentos
-
04/02/2025 10:58
Juntada de Documento
-
29/01/2025 09:52
Autos entregues em carga
-
29/01/2025 09:52
Expedição de Documentos
-
28/01/2025 17:10
Juntada de Documento
-
28/01/2025 16:12
Mandado devolvido
-
27/01/2025 09:05
Expedição de Documentos
-
27/01/2025 08:45
Juntada de Documento
-
27/01/2025 08:45
Juntada de Documento
-
24/01/2025 12:53
Juntada de Documento
-
24/01/2025 12:05
Expedição de Documentos
-
24/01/2025 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2025 11:49
Expedição de Documentos
-
22/01/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:01
Conclusos
-
22/01/2025 09:00
Expedição de Documentos
-
21/01/2025 15:58
Juntada de Petição
-
14/01/2025 18:42
Autos entregues em carga
-
14/01/2025 18:42
Expedição de Documentos
-
14/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 18:34
Evolução da Classe Processual
-
14/01/2025 18:30
Juntada de Documento
-
09/01/2025 17:41
Juntada de Petição
-
27/12/2024 11:31
Juntada de Documento
-
21/11/2024 18:41
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:56
Juntada de Petição
-
19/11/2024 13:50
Juntada de Documento
-
19/11/2024 13:50
Juntada de Documento
-
19/11/2024 12:32
Juntada de Documento
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19/11/2024 10:48
de Custódia
-
19/11/2024 09:48
Expedição de Documentos
-
19/11/2024 08:56
Juntada de Documento
-
19/11/2024 08:03
Conclusos
-
19/11/2024 01:40
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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