TJAL - 0700208-35.2023.8.02.0056

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Uniao dos Palmares

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE SIDNEY DA SILVA BATISTA

CPF *00.***.*53-58

Advogados

ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 10520/AL

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL) Processo 0700208-35.2023.8.02.0056 - Inquérito Policial - Indiciado: José Sidney da Silva Batista - Autos n° 0700208-35.2023.8.02.0056 Ação: Inquérito Policial Assunto: Prisão em flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: José Sidney da Silva Batista ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista a Defesa para Alegações Finais.

    União dos Palmares, 28 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 07/01/2025 13:11

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB 10520/AL) Processo 0700208-35.2023.8.02.0056 - Inquérito Policial - Indiciado: José Sidney da Silva Batista - 5.

    Assim, INDEFIRO o pleito defensivo, MANTENHO pronunciamento que rescindiu o acordo de não persecução penal e, DETERMINO que se dê prosseguimento ao feito com a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/01/2025 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/01/2025 10:47

    Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.

  • 02/01/2025 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/11/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 08:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/07/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 10:15

    Processo Reativado

  • 17/06/2024 10:14

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 24/07/2023 13:48

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/06/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/05/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 10/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 11:21

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 11:20

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 14:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/04/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 08:45

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.

  • 26/04/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 04:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/03/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 08:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/02/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 14:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/02/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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