18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 08:45:57, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL) Processo 0700713-91.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dionatas José Roberto - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*72.***.*20-67?pwd=BE675O0zRhH1Tkak0dkYjtYNwzzkQV.1ID da reunião: 872 3672 0567Senha: 510630
18/05/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 18:33

Expedição de Carta.
02/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL) Processo 0700713-91.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dionatas José Roberto - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de maio de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, fica o servidor responsável ciente que deverá emitir os atos necessários para a realização da audiência que poderá ser de FORMA VIRTUAL/HÍBRIDA, cujo link será disponibilizado, nos autos para acesso, até o dia da audiência, em se tratando de audiência UNA, devendo ser providenciado o comparecimento das testemunhas independente de intimação.
01/04/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 08:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
28/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL) Processo 0700713-91.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dionatas José Roberto - Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nos termos da Lei nº 13.994, de 27 de abril de 2020, de forma não presencial e/ou presencial e/ou híbrida.

Intime-se o(a) autor(a).

Cite-se o(a) réu(ré), nos termos do art. 18, II, da Lei n.º 9.099/95, advertindo-o de que, não sendo obtida a conciliação e caso as partes não optem pelo juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nela sendo ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

Nos termos do art. 30, da Lei nº 9.099/95, a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa e deverá ser apresentada na ocasião da audiência.

Advirta-se no ato citatório que a ausência do demandado à sessão de conciliação, instrução e julgamento, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Cientifique-se ao demandante que a sua ausência injustificada implica a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução, devendo trazer documentos indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, inclusive testemunhas, se arroladas, bem como os documentos determinados para a inversão do ônus da prova, se for o caso.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à referida audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, em requerimento a ser protocolado nos autos digitais.

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos.

Nas causas cujo valor seja abaixo de 20 (vinte) salários mínimos, a representação por advogado ou defensor público será facultativa.

Sendo o réu pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ata, estatuto e carta de preposto), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil c/c o art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

Advirtam-se as partes que o link para participação na sessão virtual da referida audiência, será disponibilizado nos autos digitais até o dia designado.

Não dispondo dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, a parte poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

Ainda em tempo, inverto o ônus da prova, pois há nítida hipossuficiência quanto a tal produção pela requerente.

Por fim, em relação ao pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a Lei n. 9.099/95, nos art. 54 e 55, isenta as partes de cobranças de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais.

Dessa forma, tal discussão só mostra-se relevante em caso de eventual interposição de recurso em segundo grau, sendo certo que caberá ao Juízo de segundo grau fazer a análise da admissibilidade recursal.

Cumpra-se.
27/03/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:20

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL) Processo 0700713-91.2025.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dionatas José Roberto - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de: 1.

Adequar a sua qualificação, indicando a sua profissão; 2.

Apresentar o devido comprovante de residência; 3.

Acostar aos autos procuração devidamente assinada pela parte.

Após, à Secretaria, retornem os autos conclusos para a fila de iniciais.
24/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 12:33

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 07:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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