01/07/2025 20:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0745610-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Pessoa de Lima - Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso IV, do art. 330, ambos do Digesto Instrumental Civil.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno a parte acionante ao pagamento de custas processuais.

Sem honorários, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria, para apuração das custas, e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Empós, arquivem-se os autos.

Maceió, 25 de março de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
25/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:19

Indeferida a petição inicial
20/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 15:43

Decisão Proferida
23/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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