04/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB 9468/AL), ADV: LUÃ VASCONCELOS ROCHA (OAB 15552/AL), ADV: LUÃ VASCONCELOS ROCHA (OAB 15552/AL), ADV: LUÃ VASCONCELOS ROCHA (OAB 15552/AL), ADV: LUÃ VASCONCELOS ROCHA (OAB 15552/AL), ADV: LUÃ VASCONCELOS ROCHA (OAB 15552/AL), ADV: LUÃ VASCONCELOS ROCHA (OAB 15552/AL) - Processo 0729940-37.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Fernando Jorge Costa MeloB0 - B1Lara Daniele Nobre MeloB0 - B1Alberto Jorge Costa MeloB0 - B1Laís Emanuele Nobre MeloB0 - B1Sérgio Roberto Costa MeloB0 - B1Newton Fernando Costa MeloB0 - B1Maria Izabel Costa MeloB0 - B1Sandra Helena Costa MeloB0 - Considerando que o bem do espólio encontra-se devidamente comprovado nos presentes autos, e em face do pleito de alienação ora formulado, DETERMINO: A intimação dos demais herdeiros, especialmente Armando Jorge Costa Melo e Sandra Helena Costa Melo, por intermédio de seus respectivos causídicos, para que se manifestem acerca do pedido de alienação do bem descrito às fls. 177, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância expressa de todos os herdeiros, fica desde já AUTORIZADA a alienação do bem indicado às fls. 177.

Ocasião em que deve ser expedido o competente alvará judicial.

RESSALVO que todo e qualquer valor proveniente desta transação deverá ser obrigatoriamente depositado em juízo, sob pena de invalidade do negócio jurídico.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
22/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 12:04

Decisão Proferida
12/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nobre da Silva (OAB 9468/AL), Rafael Paiva de Almeida (OAB 9717/AL), Luã Vasconcelos Rocha (OAB 15552/AL) Processo 0729940-37.2020.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Fernando Jorge Costa Melo, Lara Daniele Nobre Melo, Alberto Jorge Costa Melo, Laís Emanuele Nobre Melo, Sérgio Roberto Costa Melo, Newton Fernando Costa Melo, Maria Izabel Costa Melo, Sandra Helena Costa Melo - Ante o exposto: INDEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial para alienação do imóvel, posto que não está devidamente comprovada a sua titularidade; DETERMINO que o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Providencie a regularização da situação registral do imóvel junto ao Cartório do 2º Registro de Imóveis desta Capital, competente pela atual circunscrição territorial do bem; b) Apresente certidão atualizada da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) esclarecendo se o imóvel está situado em terreno de marinha; INDEFIRO o pedido de determinação de abertura de matrícula no Cartório do 2º Registro de Imóveis, por não ser de competência deste Juízo sucessório, devendo os interessados requererem tal providência diretamente ao Cartório competente.

INTIMEM-SE os herdeiros, por seus advogados, para ciência desta decisão.

Intimem-se.

Maceió , 24 de março de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
25/03/2025 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 19:05

Decisão Proferida
02/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 11:03

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
21/11/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 15:01

Decisão Proferida
29/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 18:21

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:00

Decisão Proferida
17/11/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:28

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 17:17

Decisão Proferida
04/09/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 18:05

Conclusos para despacho
28/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 15:26

Visto em Autoinspeção
12/12/2022 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2022 17:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/11/2022 17:02

Expedição de Mandado.
09/11/2022 15:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/11/2022 15:22

Expedição de Mandado.
08/11/2022 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 14:55

Despacho de Mero Expediente
08/11/2022 10:44

Visto em Correição - CGJ
03/09/2021 17:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2021 10:00

Expedição de Carta.
12/08/2021 09:59

Expedição de Carta.
10/08/2021 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 17:13

Decisão Proferida
28/06/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 19:55

Juntada de Outros documentos
25/04/2021 15:09

Conclusos para despacho
23/04/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2021 14:51

Expedição de Carta.
15/03/2021 14:45

Expedição de Certidão.
29/01/2021 22:34

Retificação de Prazo, devido feriado
06/01/2021 11:30

Expedição de Carta.
04/01/2021 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2020 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:23

Decisão Proferida
17/12/2020 16:57

Conclusos para despacho
17/12/2020 16:57

Conclusos para despacho
17/12/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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