23/04/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:58

Custas Emitidas
15/04/2025 07:57

Recebimento de Processo no GECOF
15/04/2025 07:57

Análise de Custas Finais - GECOF
15/04/2025 07:56

Transitado em Julgado
20/03/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lanay Ribeiro Barbosa (OAB 18163/AL) Processo 0700243-98.2022.8.02.0033 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Autora: Vitoria Rodrigues Correia de Souza - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita que defiro.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/03/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:00

Expedição de Ofício.
14/01/2025 11:59

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:57

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 21:42

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
11/11/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 07:39

Expedição de Ofício.
08/11/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:54

Expedição de Ofício.
24/07/2024 15:05

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:57

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:56

Expedição de Ofício.
24/07/2024 10:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 01:09

Retificação de Prazo, devido feriado
06/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:43

Visto em Autoinspeção
29/05/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 12:50

Expedição de Carta precatória.
26/08/2022 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2022 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 17:25

Despacho de Mero Expediente
17/08/2022 14:30

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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