TJAL - 0729509-32.2022.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARIA ELZIA PEREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*20-06

ANTONIO PAULINHO DA SILVA

CPF *64.***.*78-72

MARIA CELINA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF *14.***.*93-07

EDVALDO PEDRO DA SILVA

CPF *92.***.*48-06

ANTONIO PEDRO DA SILVA

CPF *20.***.*66-89

ESPOLIO DE FLORENTINO PEDRO DA SILVA

ESPOLIO DE OLIVIA FARIA SILVA

MARIA CELINA SILVA DE OLIVEIRA

HELIO DE FARIAS SILVA

MARIA NUCIA DA SILVA

MARIA CELINA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE MARIA DA SILVA

CPF *26.***.*97-87

1. REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DE MACEIO

ANA MARIA FERREIRA DE AQUINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2025 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 11:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL), Jadielma Lins do Nascimento (OAB 10192/AL), Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB 13610/AL) Processo 0729509-32.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Antonio Paulinho da Silva, Maria Elzia Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento nº. 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder aos embargos de declaração no prazo legal, devendo serem observados os art. 183 e 186 do CPC.

  • 26/03/2025 06:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 22:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/02/2025 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 21:22

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/02/2025 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 21:21

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 14/02/2025 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2024 23:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 20:13

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2024 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 16:11

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 11:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/05/2024 18:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2024 17:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/02/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/01/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 18:56

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2023 18:56:04, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.

  • 09/10/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2023 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2023 14:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 13:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/09/2023 13:06

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 16:00:00, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.

  • 19/09/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/07/2023 20:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 16:44

    Decisão Proferida

  • 05/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 21:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 16:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/03/2023 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2023 10:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/03/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2023 13:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/03/2023 11:58

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2022 10:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/12/2022 13:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 13:43

    Decisão Proferida

  • 01/12/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 10:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/11/2022 13:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 07:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 09:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/10/2022 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2022 12:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/10/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2022 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 10:33

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2022 09:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 08:43

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2022 08:42

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2022 08:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2022 08:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/10/2022 08:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2022 10:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2022 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 11:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/08/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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