23/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:13

Transitado em Julgado
25/03/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP) Processo 0700721-96.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pequeno da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Autos n° 0700721-96.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: José Pequeno da Silva Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Banco Pan Sa TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 20 de março de 2025, às 09:30 horas na sala das Audiências da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, no Fórum local, onde presentes se achavam a Dr(a).

Luciana Josué Raposo Lima Dias, MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, comigo Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedida, Parte Autora José Pequeno da Silva, sua Advogada Raquel Peiró Panella, OAB/SP 281.410, Parte Ré Banco Pan S/A, mediante representação legal Michelle Alves dos Santos, inscrito sob CPF nº *38.***.*66-56, sua Advogada Victória Farias Soares, OAB/AL 22.305; para audiência de Instrução e Julgamento com Oitiva das Testemunhas, nos autos da Ação de Procedimento Comum Cível, Processo n°. 0700721-96.2024.8.02.0046.

ABERTA AUDIÊNCIA, pelo(a) MM.

Juíz(a), em seguida passou à Oitiva do Autor, nesta Cidade de Arapiraca, que mediante as perguntas formuladas por este Juízo, respondeu conforme seu conhecimento.

A seguir a MM Juíza PROFERIU SENTENÇA ORAL, cujo conteúdo passo a transcrever: "Trata-se de Ação que visa impugnar contratos bancários em face do Banco Pan.

Realizada audiêncai, a parte autora informou, em sede de depoimento pessoal, que só tomou conhecimento desta ação quando o oficial de justiça foi intima-lo para este ato, na semana passada.

Que não outorgou procuração e não realizou empréstimos.

Que não conhece a advogada.

Que seu advogado é outra pessoa, que o contratou para se aposentar.

Que foi seu irmão que fez os empréstimos em seu nome.

A seguir, a advogada do autor ingressou por videoconferência, tardiamente, tendo esta magisrada relatada todas as afirmações do autor para a mesma.

Inclusive que e não fez o empréstimo e, diferente do que consta na inicial, sustenta a inexistÊncia de realização de contrato, e não a abusividade ou falta de informação.

Passo a sentenciar.

Verifico que faltam pressuspostos mínimos para se prosseguir com o processo.

Quer pela falta de mandato e representação, quer pela divergência na causa de pedir.

Logo, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI do CPC; sem custas e sem honorários para as partes, com fulcro no art 98, § 1º, I do CPC, em face da gratuidade concedida ao autor, devendo o processo tão logo Transitado em Julgado ser arquivado".

Nada mais havendo mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo.

Eu,______ Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedida, digitei e subscrevo.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juiz(a) de Direito
24/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:31

Expedição de Mandado.
07/01/2025 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Raquel Peiro Panella (OAB 281410/SP) Processo 0700721-96.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pequeno da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Autos n° 0700721-96.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Contratos Bancários Autor: José Pequeno da Silva Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 20 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no(a) 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.

Eu, Nair Stéfanie de Araújo Silva, Estagiária, digitei, e eu, Maria Silvaneide Alves da Silva Rios, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Arapiraca, 06 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/01/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 08:21

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
23/09/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
21/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/07/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 20:13

Expedição de Carta.
12/04/2024 12:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/03/2024 10:51

INCONSISTENTE
19/03/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/03/2024 08:49

Declarada incompetência
14/03/2024 10:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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