TJAL - 0717975-46.2024.8.02.0058
1ª instância - Foro de Arapiraca_Cejusc Processual Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:42
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 14:42:49, CEJUSC Processual Arapiraca.
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02/07/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
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02/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 10:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/06/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 17:18
Expedição de Carta.
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19/05/2025 13:38
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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16/05/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:55
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 08:55:32, CEJUSC Processual Arapiraca.
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16/05/2025 07:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/05/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 17:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0717975-46.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Rafael Elias dos Santos - Autos n° 0717975-46.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Água Autor: Luan Rafael Elias dos Santos Réu: Companhia de Abastecimento DÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 15/05/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
Arapiraca, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
22/04/2025 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 13:33
Expedição de Carta.
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22/04/2025 13:33
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 13:35
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0717975-46.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Rafael Elias dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em cumprimento à decisão das fls. 27, encaminho os presentes autos ao CEJUSC, para que seja realizada audiência de conciliação. -
14/04/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 09:10
Processo Transferido entre Varas
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14/04/2025 09:10
Recebimento no CEJUSC
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14/04/2025 09:10
Recebimento no CEJUSC
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14/04/2025 09:10
Remessa para o CEJUSC
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14/04/2025 09:10
Recebimento no CEJUSC
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14/04/2025 09:10
Processo Transferido entre Varas
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12/04/2025 21:58
Remetidos os Autos da Distribuição
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12/04/2025 21:57
Ato ordinatório praticado
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02/01/2025 15:11
Publicado
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Dáffyne Vital de Souza Silva (OAB 22126/AL) Processo 0717975-46.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luan Rafael Elias dos Santos - DECISÃO Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.
Encaminhe-se os presentes autos ao CEJUSC, para que seja realizada audiência de conciliação.
Com a chegada dos autos no CEJUSC, cite-se a parte requerida e intimem-se as partes (a parte autora por meio de seu advogado ou, se assistida pela Defensoria Pública, pessoalmente) para comparecimento na audiência de conciliação, constando o disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.
Salienta-se que o não comparecimento de qualquer das partes será interpretado como ausência de interesse em conciliar.
Ressalte-se que não realizado acordo (seja pelo não comparecimento de qualquer das partes, seja por não terem logrado o acertamento das diferenças no ato), a parte ré poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, arts. 183 e 335).
Arapiraca , 19 de dezembro de 2024.
José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
19/12/2024 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 07:56
Outras Decisões
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18/12/2024 12:02
Conclusos
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18/12/2024 12:02
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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