TJAL - 0710160-32.2023.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

CNPJ: 12.198.693/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JOAQUIM SILVA

CPF *09.***.*20-63

Advogados

CAIO ALMEIDA SILVA

OAB: 15156/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 19:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Almeida Silva (OAB 15156/AL) Processo 0710160-32.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executado: José Joaquim Silva - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para sanar a omissão apontada, reconhecendo a nulidade da citação realizada, considerando-a suprida pelo comparecimento espontâneo do executado, a partir da data de protocolo da exceção de pré-executividade, convalidando-se, por tal motivo, os atos processuais posteriores à citação ora anulada, mantendo os demais termos da decisão embargada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica.

  • 21/03/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 09:52

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/02/2025 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 19:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/11/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 10:22

    Decisão Proferida

  • 24/10/2024 20:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 06:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 06:24

    Apensado ao processo

  • 13/09/2024 06:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 14:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/09/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2024 11:46

    Decisão Proferida

  • 29/08/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 23:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 22:48

    Expedição de Carta.

  • 24/07/2023 15:25

    Decisão Proferida

  • 24/07/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 09:25

    Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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