25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700507-91.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ PEDRO DA SILVA SANTOS - Por essas razões, DECRETO A REVELIA do réu GUTEMBERG DOS SANTOS, ao tempo em que, nos moldes do art. 367 do Código de Processo Penal, abro vistas ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais e, subsequentemente, à defesa.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, observando-se as formalidades de estilo.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700507-91.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ PEDRO DA SILVA SANTOS - Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 343, nos termos requestados.

Para tanto, intime-se a Defensoria Pública, de forma que fixo o prazo de 10 (dez) dias para seu total cumprimento.

Findo o prazo, dê-se novas vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0700507-91.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ PEDRO DA SILVA SANTOS - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 27 de maio de 2025, às 11 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
09/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:35

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/03/2025 08:30:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
22/08/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/01/2025 10:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
16/08/2024 09:38

Conclusos para julgamento
16/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 10:44

INCONSISTENTE
14/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.
30/07/2021 07:52

Expedição de Certidão.
08/06/2020 16:27

Expedição de Certidão.
06/01/2020 16:37

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 10:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2019 10:14

Expedição de Certidão.
09/09/2019 09:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/09/2019 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2019 14:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/09/2019 10:47

Conclusos para despacho
06/09/2019 10:46

Expedição de Certidão.
05/09/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2019 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:19

Conclusos para despacho
04/09/2019 14:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2019 14:18

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2019 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2019 08:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/08/2019 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 15:59

Conclusos para despacho
19/08/2019 15:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 15:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 11:44

Desmembrado o feito
02/07/2019 15:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 10:18

Desmembrado o feito
01/07/2019 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 14:55

Conclusos para despacho
17/06/2019 14:54

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 15:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2017 12:06

Expedição de Certidão.
22/05/2017 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 16:38

Expedição de Certidão.
18/05/2017 16:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/05/2017 16:38

Expedição de Certidão.
18/05/2017 15:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
18/05/2017 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2017 13:22

Conclusos para despacho
29/03/2017 13:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2016 13:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2016 13:40

Expedição de Edital.
18/11/2016 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 15:31

Conclusos para despacho
24/10/2016 17:51

Conclusos para despacho
13/06/2016 14:31

Juntada de Mandado
03/06/2016 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2016 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2016 14:25

Juntada de Outros documentos
19/04/2016 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2016 12:40

Conclusos para despacho
18/04/2016 12:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2016 12:34

Juntada de Mandado
18/04/2016 12:34

Juntada de Mandado
12/04/2016 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2016 13:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 13:11

Expedição de Certidão.
22/02/2016 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 17:41

Conclusos para despacho
15/02/2016 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2016 18:42

Juntada de Mandado
13/01/2016 18:42

Juntada de Mandado
06/01/2016 15:42

Expedição de Mandado.
06/01/2016 15:41

Expedição de Mandado.
06/01/2016 15:40

Expedição de Mandado.
06/01/2016 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2016 18:56

Conclusos para despacho
22/12/2015 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2015 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2015 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2015 18:31

Juntada de Outros documentos
26/10/2015 14:08

Expedição de Mandado.
26/10/2015 14:07

Expedição de Mandado.
26/10/2015 14:07

Expedição de Mandado.
21/10/2015 17:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
16/10/2015 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2015 13:56

Conclusos para despacho
14/10/2015 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2015 15:25

Conclusos para despacho
14/10/2015 15:01

Juntada de Outros documentos
08/10/2015 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 17:53

Juntada de Outros documentos
23/09/2015 18:23

Conclusos para despacho
15/09/2015 15:10

Expedição de Ofício.
15/09/2015 15:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/09/2015 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2015 18:09

Conclusos para despacho
10/09/2015 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/09/2015 17:23

INCONSISTENTE
20/08/2015 15:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/08/2015 16:00

Expedição de Certidão.
18/08/2015 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2015 15:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2015 15:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2015 15:33

Declarada incompetência
03/08/2015 17:39

Conclusos para despacho
03/08/2015 17:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 17:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2015 17:44

Expedição de Certidão.
11/06/2015 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2015 14:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/03/2015 14:51

Juntada de Outros documentos
30/03/2015 14:46

Juntada de Outros documentos
14/01/2015 17:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2014 11:32

Expedição de Ofício.
09/12/2014 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2014 13:45

Conclusos para despacho
09/12/2014 13:13

Juntada de Outros documentos
11/11/2014 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2014 17:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2014 12:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2014 12:44

Conclusos para despacho
03/10/2014 12:43

Juntada de Outros documentos
11/09/2014 14:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2014 16:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2014 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2014 15:56

Expedição de Mandado.
12/08/2014 15:51

Expedição de Certidão.
12/08/2014 14:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2014 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2014 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2014 12:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2014 11:26

Juntada de Alvará
01/08/2014 11:26

Juntada de Alvará
01/08/2014 11:26

Juntada de Alvará
01/08/2014 10:53

Revogada a Prisão
29/07/2014 17:58

Conclusos para despacho
29/07/2014 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2014 18:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2014 17:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2014 17:56

Expedição de Mandado.
23/07/2014 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2014 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2014 17:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2014 15:51

Expedição de Mandado.
03/06/2014 15:51

Expedição de Mandado.
03/06/2014 15:51

Expedição de Mandado.
03/06/2014 14:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2014 14:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2014 14:39

Expedição de Ofício.
03/06/2014 13:36

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
29/05/2014 15:44

Conclusos para despacho
29/05/2014 14:42

Conclusos para despacho
29/05/2014 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2014 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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