03/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Processo 0727274-63.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:46

Apensado ao processo
03/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0727274-63.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Denize Évila dos Santos Nascimento, Diego Fernandes da Silva, David Danilo Viana da Silva, Diego Douglas Viana da Silva, Dhonathan Micael dos Santos, Williams Souza do Nascimento, Dhemerson Rychard dos Santos Silva, Débora Lúcia Teixeira da Silva, Diego Emanuel Pereira dos Santos - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, DHEMERSON RYCHARD DOS SANTOS SILVA, DHONATHAN MICAEL DOS SANTOS, DIEGO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS e DIEGO FERNANDES DA SILVA, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/03/2025 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:10

Processo Reativado
20/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
31/05/2024 15:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 13:37

Homologada a Transação
08/03/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 14:50

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 19:06

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 09:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2021 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 09:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2021 13:28

Conclusos para despacho
15/07/2021 13:25

Suspensão Condicional do Processo
22/06/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 14:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/06/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 09:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/06/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2021 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 16:11

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/03/2021 09:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/03/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 18:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2021 05:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2021 22:21

INCONSISTENTE
07/01/2021 14:44

Expedição de Carta.
18/12/2020 23:10

INCONSISTENTE
23/11/2020 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:42

Conclusos para despacho
18/11/2020 12:42

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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