02/06/2025 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 10:53

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josmara Aline Marques De Sales (OAB 7933/AL), Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura (OAB 15512/AL) Processo 0713883-02.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Leticia Evelyn Emidio da Silva - Requerido: Humberto Higino Lima de Carvalho - DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido efetuado pela demandante.

Intimem-se ambas as partes pessoalmente e por meio de seus causídicos, além do Ministério Público.

Dê-se ciência à requerente que caso seja de seu interesse, poderá protocolar novo pedido, desde que sejam apresentados fatos novos ou justificativas de que sua integridade segue em risco.

Publique-se.

Registre-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
28/05/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
04/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 21:24

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josmara Aline Marques De Sales (OAB 7933/AL), Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura (OAB 15512/AL) Processo 0713883-02.2024.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerente: Leticia Evelyn Emidio da Silva - Requerido: Humberto Higino Lima de Carvalho - Autos nº: 0713883-02.2024.8.02.0001 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Requerente: L.

E.

E. da S.

Requerido: H.

H.

L. de C.

DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, INDEFIRO os pedidos de concessão de alimentos e de determinação de devolução da chave do veículo.

No que diz respeito ao pleito de renovação das medidas, assevero que será analisado após nova manifestação da parte interessada.

Intimem-se as partes por meio de seus advogados/DPE.

Dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a demandante deverá indicar e apresentar comprovação acerca de eventual descumprimento das medidas que tenha sido praticado pelo demandado, assim como deverá especificar a razão pela qual ainda se sente insegura.

Esgotado o prazo, independente de manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes de estilo.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
25/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:19

Despacho de Mero Expediente
10/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
07/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:48

Retificação de Classe Processual
14/08/2024 10:31

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:17

Juntada de Mandado
10/06/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:58

Juntada de Mandado
10/06/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/06/2024 09:49

Juntada de Informações
02/06/2024 00:37

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:45

Juntada de Mandado
27/05/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 12:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/05/2024 11:56

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:56

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
20/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
19/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:18

Despacho de Mero Expediente
11/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:25

Juntada de Informações
02/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:21

Juntada de Informações
26/03/2024 07:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2024 10:45

Juntada de Mandado
23/03/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 09:57

Juntada de Mandado
23/03/2024 09:57

Juntada de Mandado
23/03/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 09:44

Juntada de Mandado
23/03/2024 09:44

Juntada de Mandado
23/03/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:51

Expedição de Ofício.
22/03/2024 13:49

Expedição de Ofício.
22/03/2024 13:44

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2024 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:37

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
22/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748148-64.2023.8.02.0001

Renata Leite Carneiro

Advogado: Iago de Macedo Mendes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2023 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0501621-36.2008.8.02.0204

Banco do Nordeste do Brasil S/A- Agencia...

Leonita Lima Melo

Advogado: Karoline Maria Machado Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0700310-07.2025.8.02.0050

Cristovao Alisson Silva Menezes

Equatorial- Energia Alagoas

Advogado: Cristovao Alisson Silva Menezes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0700605-04.2024.8.02.0204

Maria Nadijane Prudente Nunes

Municipio de Batalha

Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0801561-65.2018.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Ernandes Elias Calheiros Junior

Advogado: Ronald Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2023 08:05

Exibir Processo