24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS (OAB 16946/AL) - Processo 0700091-79.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Concessão - AUTORA: B1Maria José da SilvaB0 - Teor do ato: Ante o exposto, verificada a ausência de emenda à exordial no prazo legal e a carência de interesse de agir, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 321 c/c 330, III e IV, c/c 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a existência de pedido de gratuidade da Justiça não apreciado.

Sem honorários advocatícios, uma vez que extinto o feito antes mesmo da citação da parte adversa.

Transitada em julgado, comunique-se ao réu, em observância ao art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, dando-se baixa e arquivando-se, após.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail [email protected] Advogados(s): Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL)
23/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS (OAB 16946/AL) - Processo 0700091-79.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Concessão - AUTORA: B1Maria José da SilvaB0 - Ante o exposto, verificada a ausência de emenda à exordial no prazo legal e a carência de interesse de agir, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 321 c/c 330, III e IV, c/c 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas, ante a existência de pedido de gratuidade da Justiça não apreciado.

Sem honorários advocatícios, uma vez que extinto o feito antes mesmo da citação da parte adversa.

Transitada em julgado, comunique-se ao réu, em observância ao art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, dando-se baixa e arquivando-se, após.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:24

Indeferida a petição inicial
22/07/2025 08:22

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 22:03

Despacho de Mero Expediente
09/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL) Processo 0700091-79.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - 19ª Vara - GenéricoEm cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial (art. 321, CPC), regularizando o polo passivo da ação, uma vez que a diretoria de proteção social da polícia militar de alagoas não possui personalidade jurídica própria.
25/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:09

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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