03/06/2025 04:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700452-33.2024.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Réu: José Gomes, Arlene Correia dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

São Luiz do Quitunde, 23 de maio de 2025
23/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 17:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700452-33.2024.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Réu: José Gomes, Arlene Correia dos Santos - Considerando que a autarquia recebeu o ofício no dia 01/05/2025 (fl. 88), e que, até a presente data, não há registro do pagamento mensal referente ao mês de maio, REPUTO, por ora, desnecessário novo envio.

Sendo assim, é prudente aguardar o próximo pagamento do beneficiário, que, em regra, ocorre na primeira semana de cada mês.

Por outra via, REALIZE-SE BUSCA NO RENAJUD a fim de identificar eventual veículo registrado em nome dos executados (José Gomes e Arlene Correia dos Santos, respectivos CPFS *40.***.*81-00 e *47.***.*44-20), fazendo incluir, caso localizado, restrição de transferência.

Após, JUNTE-SE o resultado da consulta aos autos e INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde(AL), 21 de maio de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
22/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 23:18

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 04:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 20:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:04

Expedição de Ofício.
23/04/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700452-33.2024.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Réu: José Gomes, Arlene Correia dos Santos - Diante do exposto: I - REJEITO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS EXECUTADOS para o não pagamento da pensão alimentícia.

II - CONVERTO, de ofício, o rito da presente execução para o de EXPROPRIAÇÃO, nos termos do artigo 528, §8º, do Código de Processo Civil, em observância aos princípios da dignidade da pessoa humana e da menor onerosidade da execução, considerando a idade avançada dos executados.

III - PROCEDA-SE com a busca de ativos em nome dos devedores no SISBAJUD (JOSÉ GOMES, CPF *40.***.*81-00, e ARLENE CORREIA DOS SANTOS, CPF *47.***.*44-20), no valor objeto do requisitório de pagamento, qual seja, R$ 4.598,69 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), atualizado à fl. 69.

Após, caso tornados indisponíveis ativos financeiros, INTIME-SE a parte executada, por seu(ua) advogado(a), ou, não tendo, pessoalmente, para ciência do bloqueio e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove se: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC).

Se não localizados valores, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo providência apta ao prosseguimento do feito.

IV - REALIZE-SE BUSCA NO PREVJUD acerca de eventuais benefícios previdenciários percebidos pelos executados, e, se positivo, OFICIE-SE ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize desconto dos alimentos devidos às exequentes no valor correspondente a 26,7% do salário mínimo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:58

Decisão Proferida
03/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700452-33.2024.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Réu: José Gomes, Arlene Correia dos Santos - DÊ-SE VISTA ao Ministério Público, ante a existência de interesse de incapaz (art. 178, II, CPC).

Cumpra-se.
21/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/11/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 05:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2024 10:33

Juntada de Mandado
28/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2024 13:14

Despacho de Mero Expediente
25/10/2024 08:25

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 03:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:42

Expedição de Mandado.
14/10/2024 22:41

Expedição de Mandado.
09/10/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:41

Decisão Proferida
15/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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