03/07/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 07:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Processo 0713369-72.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Rodrigo dos Santos da Silva - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:10

Apensado ao processo
16/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Processo 0713369-72.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Rodrigo dos Santos da Silva - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.099,98 (dois mil e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), com a aplicação da Taxa Selic desde o efetivo prejuízo (28/10/2023 - p. 20), que engloba juros e correção monetária; b) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a incidência de juros de mora pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, desde 28/10/2023 (data em que o autor sofreu o golpe) até a data desta sentença (arbitramento), quando incidirá exclusivamente a Taxa Selic, que engloba juros de mora e correção monetária.

Considerando que o autor decaiu de parte mínima de seus pedidos, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º c/c artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça deferida ao autor.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 12 de maio de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
13/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:08

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:40

Despacho de Mero Expediente
06/01/2025 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL) Processo 0713369-72.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wesley Rodrigo dos Santos da Silva - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/01/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 08:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:45

INCONSISTENTE
04/12/2024 08:45

INCONSISTENTE
03/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:56

Expedição de Carta.
14/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
01/10/2024 11:13

INCONSISTENTE
01/10/2024 11:13

Recebidos os autos.
01/10/2024 11:13

Recebidos os autos.
01/10/2024 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/10/2024 11:13

Recebidos os autos.
01/10/2024 11:13

INCONSISTENTE
30/09/2024 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/09/2024 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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