TJAL - 0700126-75.2021.8.02.0152
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Tiago Simplicio Melo (OAB 7097/AL), Quirino Fernandes Neto (OAB 12982/AL), Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL) Processo 0700126-75.2021.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Alexsandro Lima Cordeiro, Analice Fyama de França Farias - Réu: Marcio Roberto de Barros Silva - Assim, com fundamento no art. 28-A, §13°, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MÁRCIO ROBERTO DE BARROS SILVA.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação.
Comunique-se à Justiça Eleitoral.
Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.
Publique-se.
Registre-se tão somente para os fins do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Intime-se.
São Miguel dos Campos,20 de março de 2025.
Leandro de Castro Folly Juiz de Direito -
13/01/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 14:51
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/08/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 08:53
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 11:25
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
02/02/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 14:30
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 08:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
30/01/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 12:43
Expedição de Ofício.
-
26/01/2023 12:39
Expedição de Ofício.
-
26/01/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
03/01/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2022 00:14
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 21:22
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 21:13
Expedição de Ofício.
-
07/11/2022 21:12
Expedição de Ofício.
-
05/11/2022 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 08:25
Juntada de Mandado
-
02/11/2022 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 19:36
Expedição de Mandado.
-
31/10/2022 19:34
Expedição de Mandado.
-
31/10/2022 19:33
Expedição de Mandado.
-
31/10/2022 19:26
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 12:58
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/08/2022 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2022 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 12:13
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/01/2023 11:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
-
18/08/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2022 03:10
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 11:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/08/2022 09:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/08/2022 09:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/08/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2022 19:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 13:45
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 10:07
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 10:05
Expedição de Ofício.
-
04/07/2022 09:51
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 09:33
Expedição de Ofício.
-
04/07/2022 09:20
Evoluída a classe de 278 para #{classe_nova}
-
04/07/2022 09:17
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 09:14
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/05/2022 08:10
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 00:49
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 11:08
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/04/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 01:56
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 19:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/08/2021 19:53
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 12:03
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 10:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/07/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 10:50
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/07/2021 09:51
INCONSISTENTE
-
07/07/2021 09:51
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2021 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/07/2021 12:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/06/2021 12:12
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/06/2021 20:35
Declarada incompetência
-
16/06/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 10:38
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 23:13
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/06/2021 07:18
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 02:42
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2021 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2021 09:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/04/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 07:42
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 07:40
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 07:38
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 07:19
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 07:17
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2021 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
-
09/04/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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