TJAL - 0002733-13.2013.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXPEDITO DE SOUZA DOS SANTOS

CPF *59.***.*93-91

Advogados

LETICIA SILVEIRA SEERIG

Terceiro

Partes

DESCONHECIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE BARROS BEZERRA

FABIO BEZERRA GUEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/07/2025 21:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2025 18:41

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 17:20

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 17:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/06/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0002733-13.2013.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Expedito de Souza dos Santos - Ante o exposto, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EXPEDITO DE SOUZA DOS SANTOS com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Com o trânsito em julgado certificado nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

  • 29/05/2025 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 11:47

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 28/05/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/05/2025 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0002733-13.2013.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Expedito de Souza dos Santos - Visando dar prosseguimento ao feito, e considerando que o despacho de pág. 139 determinou a intimação do réu para este prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento das condições impostas em págs. 118/119, todavia este não fora encontrado, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do disposto no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95.

    Com a resposta ou após o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 01/04/2025 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 10:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/03/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 12:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0002733-13.2013.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Expedito de Souza dos Santos - Autos n° 0002733-13.2013.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Tipo Completo da Parte Ativa Principal >: Nome da Parte Ativa Principal > Indiciado: Expedito de Souza dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, acordo com as Certidões de fls 151 e 153, Vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público.

    Palmeira dos Índios, 24 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 24/03/2025 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 10:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/03/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 00:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/08/2023 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2023 12:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/08/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/07/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 17:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2023 14:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/07/2023 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 10:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/07/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 10:21

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 06/07/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:16

    Visto em Autoinspeção

  • 04/04/2021 23:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2021 19:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 13:11

    Suspensão Condicional do Processo

  • 30/03/2021 13:09

    Processo Reativado

  • 20/03/2020 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 10:28

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2020 16:23

    Homologada a Transação

  • 29/02/2020 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 19:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/02/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 19:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/02/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 12:06

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2020 09:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 01/10/2019 10:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/09/2019 18:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2019 22:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 10:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2019 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 10:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 19/12/2018 08:37

    Visto em correição

  • 18/10/2018 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2018 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2018 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 13:06

    Classe Processual alterada

  • 17/04/2018 10:08

    Decisão Proferida

  • 16/04/2018 12:31

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 10:04

    Visto em correição

  • 24/10/2017 23:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 12:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2017 12:11

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 11:45

    Visto em correição

  • 20/04/2016 10:09

    Arquivista

  • 21/03/2016 13:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/03/2016 13:06

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2016 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2016 12:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/01/2016 12:27

    Visto em correição

  • 01/09/2015 12:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/09/2015 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2015 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2014 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2014 11:47

    Recebidos os autos

  • 11/03/2014 11:18

    Decisão Proferida

  • 18/12/2013 12:00

    Visto em correição

  • 17/12/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 12:00

    Expedição de Outros.

  • 17/12/2013 12:00

    Expedição de Outros.

  • 17/12/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/11/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 22/11/2013 12:00

    Classe Processual alterada

  • 22/11/2013 12:00

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 22/10/2013 12:00

    Decisão Proferida

  • 22/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 12:00

    Expedição de Outros.

  • 22/10/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/10/2013 12:00

    Remetidos os Autos

  • 22/10/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2013

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802923-61.2025.8.02.0000

Banco Bradesco S.A.

Maria da Apresentacao da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0700034-36.2022.8.02.0064

Banco Pan SA

Ivonete Miguel Ferreira da Silva

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0704540-45.2025.8.02.0001

Jose Ribeiro Davi Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0702967-02.2023.8.02.0046

Policia Civil do Estado de Alagoas

Luciano Ferreira da Silva

Advogado: Lizandra Nascimento Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0700759-54.2024.8.02.0064

Maria Helena da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2024 16:36

Exibir Processo