TJAL - 0700073-93.2025.8.02.0204

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha

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Polo Ativo

Partes

SONIA BULHOES DA SILVA

CPF *59.***.*07-72

Advogados

FRANCISCO JUNIOR SILVA NOGUEIRA

OAB: 17649/AL

CPF *85.***.*89-10

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/05/2025 19:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 08:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700073-93.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Bulhoes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

    As obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora, em razão da gratuidade de justiça que lhe fora deferida, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

    Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

    Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

    Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com as baixas devidas.

  • 27/05/2025 13:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 08:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2025 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700073-93.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Bulhoes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 14/05/2025 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 14:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700073-93.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Bulhoes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 04/04/2025 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 09:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 14:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Junior Silva Nogueira (OAB 17649/AL) Processo 0700073-93.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Bulhoes da Silva - Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada, sem prejuízo de posterior reexame, caso se façam presentes os pressupostos exigidos legalmente.

    Providências finais Dispensada realização de audiência de conciliação, em razão das características da demanda proposta, sem prejuízo de ulterior realização, caso haja requerimento das partes.

    Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

    Caso não seja apresentada contestação no prazo legal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

    Apresentada a contestação pela parte ré com alegação de questões preliminares ou acompanhada de documentos novos, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

    Batalha, data da assinatura digital.

  • 24/03/2025 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2025 08:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2025 21:15

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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