03/06/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0702275-28.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Mendes da Costa Junior, Jackline Souza de Vasconcelos - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls.172/173, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 174/175.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
14/05/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC) Processo 0702275-28.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Mendes da Costa Junior, Jackline Souza de Vasconcelos - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI e 14, §1º, I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) a pagar ao demandante R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente ao valor da mala avariada e danificada pela demandada em seu serviço de transporte.

Condeno-a, ainda, a pagar a cada um dos demandantes o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhes causou, não disponibilizando-lhes os assentos contratados, em voo devidamente contratado e adimplido por estes, além de confirmado pela demandada, impondo-lhes uma série de infortúnios.
31/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 22:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 11:32:27, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Cedro Correia de Araújo (OAB 9085/AL) Processo 0702275-28.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime Mendes da Costa Junior, Jackline Souza de Vasconcelos - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação do Advogado dos demandantes na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 25/03/2025, às 11:00h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
21/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:38

Decisão Proferida
21/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 23:19

Decisão Proferida
04/11/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 10:47

Expedição de Carta.
21/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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