29/05/2025 20:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 10:13

Baixa Definitiva
19/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703060-89.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Arlene dos Santos Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 107, VI, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Maria Arlene dos Santos, já qualificada nos autos, em relação aos crimes de ameaça (art. 147 do CP), vias de fato (art. 21 da LCP) e perseguição (art. 147-A do CP), diante da retratação da representação manifestada pela vítima.

Sem custas.

Comunique-se a Delegacia de origem para as anotações devidas.

Eventual medida cautelar anteriormente deferida fica, por consequência, revogada.

Oficie-se para cumprimento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,16 de maio de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em substituição legal
16/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:36

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
15/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703060-89.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Arlene dos Santos Silva - Verifico que a mídia acostada aos autos (p. 153) foi aqui inserida equivocadamente, uma vez que não diz respeito ao presente processo.

Destarte, retornem os autos ao cartório para inserção da mídia audiovisual correspondente à audiência realizada no dia 22 de abril do ano corrente, conforme assentada de p. 152.

Ao tempo, retire-se dos autos a mídia constante à p. 153, devendo a mesma ser transladada para os autos correspondentes.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 12 de maio de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em substituição legal
12/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
23/04/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703060-89.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Arlene dos Santos Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Realizada a composição civil entre a vítima e a acusada, inclusive com os requerimentos da acusação e da defesa para extinção da punibilidade, determino a inserção do termo de assentada e da gravação, e o retorno dos autos conclusos para sentença.
22/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 07:04

Juntada de Mandado
08/04/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 01:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 09:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:21

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:02

Expedição de Ofício.
28/03/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703060-89.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Arlene dos Santos Silva - Em seguida, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a realização da presente sessão, redesigno nova audiência de continuação para o dia 22 de abril do corrente ano, 8h30min.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
27/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 08:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
27/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 05:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:17

Juntada de Mandado
27/02/2025 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:32

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:32

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/02/2025 12:29

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:16

Decisão Proferida
28/11/2024 12:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
26/11/2024 07:49

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:17

Juntada de Mandado
04/11/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:55

Evolução da Classe Processual
24/10/2024 08:38

Decisão Proferida
21/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 20:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:25

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:01

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 13:41

Expedição de Ofício.
02/07/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:10

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024 10:24

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 09:51

Decisão Proferida
29/04/2024 06:18

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 21:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/04/2024 21:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:55

Juntada de Mandado
08/03/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:40

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 11:40:17, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
07/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:53

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
07/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000412-40.2014.8.02.0023

Grendene S/A

Celia Maria Pereira de Araruna

Advogado: Roberta Dresch

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/08/2014 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0716644-29.2024.8.02.0058

Lucas da Silva Nery

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0700537-15.2024.8.02.0023

Maria Janete da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Daniel Almeida Uchoa Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/09/2024 01:20

Exibir Processo

Processo nº 0700522-80.2023.8.02.0023

Jose Carlos da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0700115-06.2025.8.02.0023

Cicero Vasco da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Lauro Braga Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 21:10

Exibir Processo