18/06/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:40

Evolução da Classe Processual
20/05/2025 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:41

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
16/05/2025 09:39

Realizado cálculo de custas
16/05/2025 09:39

Recebimento de Processo no GECOF
16/05/2025 09:39

Análise de Custas Finais - GECOF
24/04/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0712333-92.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Vieira da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Intimo a ré para que pague o valor da condenação no prazo de 15 dias sob pena de incidência de multa de 10% e adoção de medidas constritivas de penhora.
23/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:58

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:26

Remessa à CJU - Custas
15/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:37

Transitado em Julgado
14/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0712333-92.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Vieira da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Pedro Vieira da Silva e Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen; 2) condenar a requerida a restituir em dobro as descontos lançados nos extratos de páginas 15/19 sob a rubrica 'CONTRIB.

AAPEN 0800 591 0527', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pelo autor, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada e proceda-se na forma do art. 33 da Res. 19/2007.

Para cálculo das custas devidas, a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 18 de fevereiro de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
18/02/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0712333-92.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Vieira da Silva - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:54

INCONSISTENTE
13/12/2024 08:54

INCONSISTENTE
12/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/12/2024 13:41

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 14:51

Expedição de Carta.
22/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 13:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
10/10/2024 10:21

INCONSISTENTE
10/10/2024 10:20

Recebidos os autos.
10/10/2024 10:20

Recebidos os autos.
10/10/2024 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/10/2024 10:20

Recebidos os autos.
10/10/2024 10:20

INCONSISTENTE
09/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 20:54

Expedição de Carta.
04/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 10:29

Concedida a Medida Liminar
03/09/2024 22:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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