13/08/2025 09:44

Ato Publicado
12/08/2025 14:10

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/08/2025 14:09

Vista / Intimação à PGJ
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0803199-92.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Arthur Irwin Rosa Santos Góis - Paciente: Manoel Jadielson Moreira do Nascimento - Impetrante: Bruna dos Santos Silva - Impetrante: Juliana dos Santos Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
07/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
07/08/2025 09:31

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:31

Denegado o Habeas Corpus
06/08/2025 14:02

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 11:22

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
24/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:09

Despacho do Magistrado que pediu vista - pedindo dia para julgamento
07/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:19

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 09:00

Adiado Por Vista
24/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:16

Incluído em pauta para 23/04/2025 12:16:54 local.
09/04/2025 12:30

Processo para a Mesa
02/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:04

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:46

Vista / Intimação à PGJ
27/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
25/03/2025 07:33

Encaminhado Pedido de Informações
25/03/2025 07:32

Certidão de Envio ao 1º Grau
25/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0803199-92.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Arthur Irwin Rosa Santos Góis - Impetrante: Bruna dos Santos Silva - Impetrante: Juliana dos Santos Silva - Paciente: Manoel Jadielson Moreira do Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal
24/03/2025 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:04

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:27

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 10:27

Distribuído por sorteio
21/03/2025 19:17

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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