24/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:39

Transitado em Julgado
24/03/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Luiz de Hollanda Rocha (OAB 245833/RJ), Maria Helena Pessoa Tavares (OAB 21690/PI) Processo 0702091-17.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio Residencial Mata dos Canarios - Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
21/03/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 09:03

Homologada a Transação
19/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:29

Juntada de Mandado
19/03/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 11:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 11:44

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:24

Decisão Proferida
07/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 19:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 11:06

Expedição de Carta.
16/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:52

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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