TJAL - 0701372-41.2018.8.02.0046

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO ROSALINO CORREIA

CPF *71.***.*94-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 08:44

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2025 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 13:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701372-41.2018.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Francisco Rosalino Correia - Ante o exposto, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LEANDRO DA SILVA com fundamento no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Com o trânsito em julgado certificado nos autos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

  • 03/04/2025 18:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 18:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/04/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 17:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 15:02

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/03/2025 21:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701372-41.2018.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Francisco Rosalino Correia - Autos n°: 0701372-41.2018.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: José Francisco Rosalino Correia ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações impostas, conforme relatório fls. 112, 116, 118, 120, 123, 127 e 129.

    Ou seja, o indicado cumpriu a carga horária de 223 horas, conforme Ata de Audiência às fls. 107.

    Palmeira dos Índios, 21 de março de 2025 Jailson Ferreira dos Santos Técnico Judiciário

  • 21/03/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 08:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:16

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/03/2025 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 11:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/12/2022 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 08:11

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/10/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2022 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 09:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/07/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/07/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:49

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 11:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 11/07/2022 12:22

    Visto em Autoinspeção

  • 13/05/2021 13:49

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 10:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 26/11/2020 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 12:52

    Decisão Proferida

  • 16/01/2019 08:06

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2019 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2019 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 12:48

    Visto em correição

  • 28/11/2018 09:53

    Classe Processual alterada

  • 09/11/2018 10:30

    Recebida a denúncia

  • 07/11/2018 09:36

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2018 12:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/10/2018 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 08:46

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/10/2018 08:44

    Classe Processual alterada

  • 16/10/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2018 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2018 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2018 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2018 13:38

    Prisão em flagrante

  • 02/10/2018 08:04

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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