26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB A726/AM), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: AURELIANA MACEDO RIBEIRO (OAB 16348/SE), ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB A726/AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOEDERSON SANTOS DE LIMA (OAB 16469/SE) - Processo 0700172-28.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Alan Gonçalves PachecoB0 - RÉU: B1Caixa Econômica FederalB0 - B1604-banco Industrial do Brasil S/AB0 - B1Meucashcard Serviçoes Tecnológicos e Financeiros SaB0 - B1Banco Pan SaB0 - Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para aprazamento de audiência de conciliação , com ciência expressa das partes de sua data e horário, devendo a parte autora, na oportunidade, apresentar o plano de pagamento, nos termos da lei 14.181/21.

Cumpra-se.
22/08/2025 12:24

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 15:03

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joederson Santos de Lima (OAB 16469/SE), Aureliana Macedo Ribeiro (OAB 16348/SE) Processo 0700172-28.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alan Gonçalves Pacheco - Em que pese bastar apenas um dos requisitos para a inversão, o caso em tela preenche as duas condições.

Tanto a consumidora é hipossuficiente - vulnerável do ponto de vista técnico, fático, jurídico e informacional - quanto suas alegações são verossímeis, como se verá adiante.

Assim com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROVA, conforme requerido pela parte autora, para determinar que o Banco Demandado junte aos autos os documentos solicitados pela requerente.

A tutela provisória é a prestação jurisdicional diferenciada, emitida em cognição superficial e caráter provisório, que satisfaz antecipadamente ou assegura e protege uma ou mais pretensões formuladas, em situação de urgência ou nos casos de evidência.

Em casos de urgência, dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que esta será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No entanto, tratando-se de processo bifásico, sendo a primeira fase a conciliatória, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para aprazamento de audiência de conciliação, com ciência expressa das partes de sua data e horário.

Cumpra-se com as devidas cautelas.
07/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:31

Decisão Proferida
29/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
25/04/2025 11:29

Recebimento de Processo de Outro Foro
25/04/2025 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joederson Santos de Lima (OAB 16469/SE), Aureliana Macedo Ribeiro (OAB 16348/SE) Processo 0700172-28.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alan Gonçalves Pacheco - Diante desse quadro, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito para Comarca de Maceió/AL, onde deverá ter prosseguimento.

Como consequência, REMETAM-SE os autos para o juízo da Comarca de Maceió/AL, arquivando-se o processo perante este juízo de São Luís do Quitunde/AL.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 10 de abril de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
10/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:30

Decisão Proferida
07/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aureliana Macedo Ribeiro (OAB 16348/SE) Processo 0700172-28.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alan Gonçalves Pacheco - INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL (art. 321, CPC), juntando comprovante de residência atualizado e em seu nome nesta Comarca de São Luís do Quitunde/AL, uma vez que o comprovante juntado à fl. 35 informa residência localizada no Município de Maceió/AL.

Publique-se.

Intimem-se.
27/03/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:16

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 17:41

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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