01/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:23

Decisão Proferida
03/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 05:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Processo 0701002-43.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina de Fátima Fontes dos Santos - Réu: Município de Penedo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 04 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. 1ª VARA FÓRUM DE PENEDO está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0701002-43.2024.8.02.0049- 1ª VARA FÓRUM DE PENEDO's Reunião Zoom Horário: 4 jun. 2025 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*80-93?pwd=QcAZYaxEdt0Eryidc4jTGV1TEbqXH0.1 ID da reunião: 833 2798 0093 Senha: 416362
04/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Processo 0701002-43.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina de Fátima Fontes dos Santos - Réu: Município de Penedo - Ante o exposto, defiro em parte os pedidos formulados pelas partes, a fim de determinar a intimação do Município requerido para que junte aos autos, em 15 (quinze) dias, a portaria de lotação da parte autora no local em que atualmente exerce as suas funções, bem como, a legislação e/ou atos normativos que regulamentam a atividade de agente de saúde em endemias.

Outrossim, designo audiência de instrução para o dia 04 de junho de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara de Penedo.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser por elas conduzidas ao ato, independentemente de intimação judicial.

Providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Penedo/AL , 13 de março de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
27/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 13:15

Decisão Proferida
27/03/2025 13:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
18/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
10/11/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 04:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:55

Decisão Proferida
10/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
14/07/2024 00:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 07:08

Decisão Proferida
13/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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