17/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 08:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/07/2025 08:41

Expedição de Mandado.
16/07/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL), ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL) - Processo 0700570-58.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Fabio dos Santos Santa RitaB0 - B1Maria Rubia Paulina de JesusB0 - Vistos, etc.

Considerando que a citação foi devolvida pelos Correios sob a justificativa "ausente" (vide fl. 67), defiro o requerido à fl. 71, determinando que o Cartório expeça mandado de citação/intimação para a parte demandada, a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos moldes fixados nos arts. 18, III, e 19, ambos da Lei nº 9.099/95..

Para tanto e com a finalidade de que não seja arguida nulidade processual, determino, neste ato, a redesignação da audiência de conciliação e instrução do dia 23/07/2025, às 09:20h. para o dia agendada para o dia 09/09/2025, às 11:30h., a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL.

Intimações devidas.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:10

Decisão Proferida
01/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700570-58.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio dos Santos Santa Rita, Maria Rubia Paulina de Jesus - Vistos, etc.

Aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 23 de Julho de 2025, às 09:20 h.
14/05/2025 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:44

Decisão Proferida
14/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700570-58.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio dos Santos Santa Rita, Maria Rubia Paulina de Jesus - Deste modo, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos que a empresa demandada deve juntar ao processo para o fiel esclarecimento dos fatos narrados na exordial, como meio de facilitar a defesa do consumidor, ao passo em que indefiro o pedido de tutela antecipada em razão da ausência dos requisitos presentes no Art. 300 do CPC.
26/03/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:12

Decisão Proferida
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0700570-58.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio dos Santos Santa Rita, Maria Rubia Paulina de Jesus - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 23 de julho de 2025, às 9 horas e 20 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
25/03/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:31

Expedição de Carta.
25/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:37

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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