01/07/2025 18:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
06/06/2025 08:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 21:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 21:18:13, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
02/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:24

Conclusos para julgamento
01/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Pedro Luiz Lourenço dos Santos (OAB 17966/AL) Processo 0700228-58.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Maurício Pedrosa Souza Peixoto - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência antecipada requerida, para determinar que a parte ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, restabeleça o fornecimento de água/esgoto na unidade, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

No mais, aguarde-se, em cartório, a audiência designada (art. 22, § 2º, da Lei nº. 9099/95), a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente neste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom Meetings.

Intimem-se as partes para a realização da referida audiência e, caso alguma delas informe que não tem acesso a recursos tecnológicos para participar do ato processual por videoconferência, fica desde já intimada para que, na data e hora designadas, compareça à sala de audiência na sede deste Juizado.

Cientifique-se a parte autora de que sua ausência resultará na extinção do processo sem resolução do mérito, bem como na sua condenação ao pagamento de custas processuais, conforme preceitua o art. 51, I e § 2º, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
01/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:58

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luiz Lourenço dos Santos (OAB 17966/AL) Processo 0700228-58.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Maurício Pedrosa Souza Peixoto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 02 de junho de 2025, às 11 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

OBS 1: O link para acesso à sala da audiência virtual (ZOOM), será disponibilizado pela conciliadora por meio de certidão nos autos, em momento antecedente à audiência.

OBS 2: Para eventual contato, bem como no intuito de viabilizar a realização da audiência, as partes deverão informar, através de peticionamento eletrônico nos autos e, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, os e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp.

OBS 3: Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.
25/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:11

Expedição de Carta.
25/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 11:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
24/03/2025 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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