TJAL - 0700143-03.2020.8.02.0070

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Olho Dagua das Flores

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

CPF *19.***.*71-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

MARILEIDE FERREIRA DA SILVA

CPF *78.***.*25-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILENILZO DOS SANTOS MARQUES

CPF *62.***.*62-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:03

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 21:41

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 06/04/2025 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700143-03.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Denuncido: José Leandro dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência da Sentença abaixo transcrito.

    Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar José Leandro dos Santos como incurso nas penas do artigo 147 do Código Penal, com incidência da Lei nº 11.340/2006.

  • 26/03/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2025 11:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 13:12

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 16:29

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 12:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/06/2024 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 19:26

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado

  • 22/11/2023 19:25

    Realizado cálculo de custas

  • 14/11/2023 16:43

    Remessa à CJU - Custas

  • 14/11/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 18:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 31/10/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2023 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:12

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2023 14:12:30, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.

  • 25/07/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 14:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 08:49

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.

  • 07/07/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 17:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 12:10

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 14:49

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 11:08

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 12:32

    Audiência tipo_de_audiencia Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2023 09:30:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.

  • 26/01/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 12:12

    Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.

  • 11/05/2022 14:50

    Decisão Proferida

  • 28/03/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2022 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2022 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2022 02:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2022 14:58

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:26

    Evoluída a classe de 279 para classe_nova

  • 13/02/2022 08:20

    Recebida a denúncia

  • 31/05/2021 15:06

    Visto em Autoinspeção

  • 13/01/2021 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2020 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 21:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/09/2020 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 19:16

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/09/2020 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 00:00

    Evoluída a classe de 279 para classe_nova

  • 23/07/2020 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 13:06

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2020 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 13:01

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2020 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2020 20:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/07/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/07/2020 15:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/07/2020 15:44

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 20/07/2020 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/07/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2020 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 12:11

    Decisão Proferida

  • 17/07/2020 20:49

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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