02/07/2025 07:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:31

Juntada de Mandado
01/05/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Vieira Gomes (OAB 14925/AL) Processo 0700346-36.2025.8.02.0022 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Terezinha de Lima - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, RECEBO-A para os seus devidos fins.

Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 332 do CPC.

DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte demandante de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais, e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5.º, LXXIV, da CF e art. 99, § 3.º, do CPC).

Com fulcro no art. 679 do CPC, cite-se o embargado para apresentar contestação, no prazo de quinze dias.

Providências necessárias.
26/03/2025 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:35

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:01

Outras Decisões
24/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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