01/07/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 04:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Carlos Eduardo Albuquerque Ribeiro Calheiros (OAB 13625/AL), Ricardo Gomes de Andrade (OAB 246908/SP) Processo 0735331-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dinaldo Sales de Alencar - Réu: Banco Seguro S/A - Diante do exposto, dou por encerrada esta etapa do procedimento com apreciação do mérito, na forma do disposto no artigo 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a inexistência entre as partes de negócio jurídico envolvendo os contratos especificados na inicial e, em consequência, condenar o banco réu a devolver em dobro a totalidade dos valores descontados indevidamente dos vencimentos da parte autora, corrigidos pela SELIC a partir da data do efetivo prejuízo (data dos descontos).
26/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/04/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:06

Processo Transferido entre Varas
07/02/2024 14:06

Processo Transferido entre Varas
07/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/02/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2024 09:15:34, 12ª Vara Cível da Capital.
02/02/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:52

Expedição de Carta.
22/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/11/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 18:11

Processo Transferido entre Varas
28/08/2023 18:11

Processo recebido pelo CJUS
28/08/2023 18:11

Recebimento no CEJUSC
28/08/2023 18:11

Remessa para o CEJUSC
28/08/2023 18:11

Processo recebido pelo CJUS
28/08/2023 18:11

Processo Transferido entre Varas
28/08/2023 18:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:40

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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