29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Barros Júnior (OAB 7120/AL), Michel Henrique Barros de Sousa (OAB 19831/AL) Processo 0005366-92.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para conferir celeridade a processo com mais de 10 (dez) anos de tramitação, redesigno a audiência para o dia 29/07/2025, às 10:00 h.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Barros Júnior (OAB 7120/AL), Michel Henrique Barros de Sousa (OAB 19831/AL) Processo 0005366-92.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Pereira da Silva - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025 às 11:30 h.

Providências e intimações necessárias, devendo constar nos respectivos mandados e publicações o link da audiência virtual, caso as partes optem pela adoção do Juízo 100% Virtual.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Barros Júnior (OAB 7120/AL), Michel Henrique Barros de Sousa (OAB 19831/AL) Processo 0005366-92.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Pereira da Silva - Intime-se a defesa do réu para se manifestar sobre o pedido de substituição de testemunhas de acusação de fl. 248, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, desde logo admito a substituição e determino a retorno dos autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.
14/12/2024 03:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 09:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 14:21

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:32

Expedição de Certidão.
25/05/2024 19:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/05/2024 19:32

Expedição de Certidão.
25/05/2024 18:31

Conclusos para despacho
25/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
10/04/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:47

Juntada de Mandado
08/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:57

Juntada de Mandado
08/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 13:39

Juntada de Mandado
31/03/2024 07:15

Juntada de Mandado
27/03/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/03/2024 23:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 23:33

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 13:58

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 13:57

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 13:02

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
03/01/2024 01:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/01/2024 15:03

Conclusos para despacho
30/12/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 09:18

Juntada de Mandado
19/12/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
12/12/2023 06:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2023 16:19

Processo Reativado
07/12/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:12

Expedição de Ofício.
07/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 14:50

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 13:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/12/2023 13:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 08:45:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
07/12/2023 09:22

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:14

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022 04:44

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/03/2022 14:33

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 11:51

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 09:36

Expedição de Certidão.
16/10/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 10:26

Expedição de Certidão.
07/11/2017 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 12:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 12:20

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 12:14

Juntada de Outros documentos
14/06/2016 11:52

Expedição de Ofício.
14/06/2016 11:50

Expedição de Ofício.
14/06/2016 11:49

Expedição de Ofício.
14/06/2016 08:21

Expedição de Mandado.
10/06/2016 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2016 13:25

Conclusos para despacho
09/06/2016 13:25

Expedição de Certidão.
09/06/2016 11:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2016 11:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2016 10:56

Expedição de Edital.
30/01/2016 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2015 12:53

Juntada de Outros documentos
05/10/2015 09:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2015 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2015 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2015 08:13

Juntada de Outros documentos
08/09/2015 11:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2015 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2015 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2015 13:27

Expedição de Certidão.
02/09/2015 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2015 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2015 12:15

Expedição de Ofício.
12/08/2015 12:12

Expedição de Ofício.
12/08/2015 12:10

Expedição de Ofício.
12/08/2015 12:09

Expedição de Ofício.
12/08/2015 11:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2015 11:38

Expedição de Certidão.
01/06/2015 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2015 11:02

Conclusos para despacho
25/05/2015 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
25/05/2015 11:00

Expedição de Certidão.
25/05/2015 10:45

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:44

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:43

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:43

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:42

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:41

Juntada de Mandado
25/05/2015 10:40

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:38

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:35

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:33

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:32

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:31

Juntada de Mandado
25/05/2015 10:30

Juntada de Mandado
25/05/2015 10:29

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:28

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:27

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:25

Juntada de Outros documentos
25/05/2015 10:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2015 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2015 12:01

INCONSISTENTE
06/02/2015 10:33

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2015 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2015 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2013 12:00

Recebidos os autos
19/09/2013 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
12/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
02/07/2013 12:00

Expedição de Edital.
20/06/2013 12:00

Expedição de Edital.
24/04/2013 12:00

Recebidos os autos
22/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
25/01/2013 12:00

Juntada de Mandado
23/01/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2013 12:00

Expedição de Mandado.
17/12/2012 12:00

Recebidos os autos
12/12/2012 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2012 12:00

Conclusos para despacho
11/12/2012 12:00

Conclusos para despacho
11/12/2012 12:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2012 12:00

Juntada de Ofício
28/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2012 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2012 12:00

Expedição de Mandado.
25/10/2012 12:00

Recebidos os autos
15/10/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2012 12:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2012 08:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
10/10/2012 12:00

Recebidos os autos
10/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
10/09/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2012 12:00

Recebidos os autos
29/08/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
27/08/2012 12:00

Recebidos os autos
17/08/2012 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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