TJAL - 0722217-98.2019.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 08:37
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 08:36
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 09:46
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 01:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 07:53
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: PAUL RICHARD ROCHA DA SILVA (OAB 13012/AL) Processo 0722217-98.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edmilson Gomes da Silva - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de EDMILSON GOMES DA SILVA nestes autos qualificado.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se a ficha individual, remetendo-a ao Instituto de Identificação.
Comunique-se, ainda, ao CIBJEC da CGJ/AL.
Atualize-se o histórico de partes no SAJ.
No mais, determino ao Cartório que certifique se houve a destinação do valor pago a título de fiança, conforme determinado à fls. 114/115.
Em caso negativo, expeça-se ofício ao FUNJURIS, solicitando a transferência do montante referente à fiança para a conta judicial desta Vara, com os seguintes dados: Conta Judicial nº 3770777168 - Banco BRB.
Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
28/03/2025 14:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 15:15
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
21/01/2025 07:48
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 07:47
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 07:39
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 07:48
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 07:44
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 21:36
Retificação de Prazo, devido feriado
-
15/03/2024 07:29
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 08:04
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 07:07
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 08:27
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 08:49
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 08:41
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2022 10:42
Suspensão Condicional do Processo
-
18/11/2022 09:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/11/2022 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 11:24
Suspensão Condicional do Processo
-
10/10/2022 09:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/10/2022 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 11:32
Decisão Proferida
-
06/10/2022 16:05
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:04
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
06/10/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 18:47
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
30/04/2022 00:27
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 09:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2022 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 10:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/04/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 10:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/04/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 08:30
Evoluída a classe de 280 para classe_nova
-
24/03/2022 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/03/2022 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 14:05
Decisão Proferida
-
14/03/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 12:09
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 12:09
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2021 00:14
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/11/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:19
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
24/11/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:17
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2021 11:17
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 09:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/04/2021 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2021 12:35
Despacho de Mero Expediente
-
09/09/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 15:08
Visto em Autoinspeção
-
30/04/2020 20:12
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
02/03/2020 11:45
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/02/2020 08:20
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 17:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/02/2020 17:17
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 17:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 12:12
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2020 17:38
Juntada de Mandado
-
24/01/2020 15:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
24/01/2020 15:55
Expedição de Mandado.
-
24/01/2020 15:47
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
24/01/2020 15:46
Expedição de Mandado.
-
07/01/2020 14:18
Recebida a denúncia
-
05/12/2019 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 11:52
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 13:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/12/2019 13:35
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 13:35
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
23/11/2019 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 16:09
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 13:37
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/10/2019 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 12:39
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
22/08/2019 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2019 13:19
Redistribuição de Processo - Saída
-
21/08/2019 14:49
Decisão Proferida
-
19/08/2019 13:41
Conclusos para despacho
-
18/08/2019 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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