29/05/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:51

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:24

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:14

Transitado em Julgado
31/03/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Almeida Lima de Albuquerque (OAB 16568/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0700574-97.2023.8.02.0016 - Usucapião - Autora: Maria Marineuza dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Marineuza dos Santos, para Declarar a autora proprietária do imóvel rural localizado na Povoado Pau Ferro, Município de Junqueiro, Alagoas CEP: 57270-000, sendo que o mesmo é composto de terreno, com área de 0,6061 hectares, sem registro de propriedade, conforme memorial descritivo e topografia em anexos.

Determino a expedição de mandado ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que se proceda à matrícula e ao registro do domínio do imóvel em nome da autora, servindo esta sentença como título hábil, nos termos do art. 167, I, 28 da Lei n. 6.015/73; Deixo de condenar os réus incertos e reveis ao pagamento das custas processuais, em razão da inexistência de oposição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Para efeitos de interposição de recurso, considerar-se-á publicada a presente sentença na data de sua leitura.

Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Havendo interposição de recurso, verifique-se a tempestividade e o recolhimento das custas.

Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à instância superior.

Com o retorno, aguarde-se manifestação das partes por 30 dias e, na ausência de requerimentos, arquivem-se.
28/03/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 08:22

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:14

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:14

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:14

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
12/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/02/2024 09:38

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 02:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:24

Expedição de Edital.
18/01/2024 10:10

Expedição de Ofício.
18/01/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2024 08:50

Expedição de Certidão.
17/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2023 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 15:01

Outras Decisões
01/11/2023 08:10

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 20:07

Emenda à Inicial
13/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:47

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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