07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0736160-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Débora Kauane da SilvaB0 - B1Diego dos SantosB0 - B1Denisson da Rocha SilvaB0 - B1Delba da SilvaB0 - B1Daniele Messias da SilvaB0 - B1David Silva Teófilo dos SantosB0 - B1David Guilherme Marques da SilvaB0 - B1David Gabriel Marques da SilvaB0 - B1Daví Lucas Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0736160-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Débora Kauane da SilvaB0 - B1Diego dos SantosB0 - B1Denisson da Rocha SilvaB0 - B1Delba da SilvaB0 - B1Daniele Messias da SilvaB0 - B1David Silva Teófilo dos SantosB0 - B1David Guilherme Marques da SilvaB0 - B1David Gabriel Marques da SilvaB0 - B1Daví Lucas Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume a sentença fustigada, ante a ausência de qualquer vício previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
08/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 17:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 15:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736160-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Kauane da Silva, Diego dos Santos, Denisson da Rocha Silva, Delba da Silva, Daniele Messias da Silva, David Silva Teófilo dos Santos, David Guilherme Marques da Silva, David Gabriel Marques da Silva, Daví Lucas Lima dos Santos - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado (parte ré) para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:51

Apensado ao processo
04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0736160-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Kauane da Silva, Diego dos Santos, Denisson da Rocha Silva, Delba da Silva, Daniele Messias da Silva, David Silva Teófilo dos Santos, David Guilherme Marques da Silva, David Gabriel Marques da Silva, Daví Lucas Lima dos Santos - Réu: Braskem S.a - IV - DISPOSITIVO À guisa do expendido, quanto aos autores remanescentes, DÉBORA KAUANE DA SILVA, DIEGO DOS SANTOS, DENISSON DA ROCHA SILVA, DELBA DA SILVA, DANIELE MESSIAS DA SILVA, DAVID GUILHERME MARQUES DA SILVA, DAVID GABRIEL MARQUES DA SILVA E DAVÍ LUCAS LIMA DOS SANTOS, à luz do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o feito com resolução de mérito, pelos fatos e fundamentos expostos nas linhas anteriores.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça a todos os autores, tendo em vista a ausência de elementos nos autos que indiquem que possuem condição econômica para arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento e o de sua família.

Por fim, imperioso condenar todos os autores ao pagamento, proporcional, das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do diploma legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/03/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
01/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 18:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 18:36:52, 13ª Vara Cível da Capital.
13/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 17:09

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 17:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 16:30:00, 13ª Vara Cível da Capital.
29/05/2024 21:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:48

Decisão Proferida
06/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 17:33

Homologada a Transação
23/03/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 08:57

Conclusos para despacho
15/12/2021 22:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 22:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 17:53

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 07:56

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2021 01:58

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 16:56

Apensado ao processo
18/06/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2021 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2021 13:12

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 16:59

Decisão Proferida
24/05/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2021 23:56

Conclusos para despacho
09/02/2021 18:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 21:15

Retificação de Prazo, devido feriado
07/01/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2021 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2021 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 20:26

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2020 20:20

Visto em Autoinspeção
03/11/2020 19:23

Expedição de Carta.
10/01/2020 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2020 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 15:11

Despacho de Mero Expediente
20/12/2019 02:31

Conclusos para despacho
20/12/2019 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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