05/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Leonardo Castelo Alves (OAB 10182/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Márcio André de Lima Riboriski (OAB 93210/RS) Processo 0722668-55.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Antônio Almeida de Oliveira - Embargado: Camilo Russo Guerrera - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Leonardo Castelo Alves (OAB 10182/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Márcio André de Lima Riboriski (OAB 93210/RS) Processo 0722668-55.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Antônio Almeida de Oliveira - Embargado: Camilo Russo Guerrera - Isto posto, com fulcro n art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedente a presente ação incidental de embargos, determinando o seguimento da ação de execução, em seus ulteriores termos legais.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º), a serem arcados pela parte embargante.

Outrossim, por se encontrar a parte embargante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
30/04/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Silva Melo (OAB 3670/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Leonardo Castelo Alves (OAB 10182/AL), Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB 10805/AL), Márcio André de Lima Riboriski (OAB 93210/RS) Processo 0722668-55.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Antônio Almeida de Oliveira - Embargado: Camilo Russo Guerrera - Isto posto, indefiro o pedido de oitiva de testemunhas arroladas pelas rés às fls. 308.

Outrossim, considerando-se que a parte autora desistiu da produção da prova oral (fls. 309), após o transcurso de prazo do presente decisum, inclua-se o presente feito na pauta de julgamentos deste Juízo.

Intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
27/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 13:00

Decisão Proferida
20/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
04/10/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 15:31

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:00

Decisão Proferida
16/05/2023 18:52

Visto em Autoinspeção
10/08/2022 11:31

Conclusos para despacho
09/08/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2022 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/07/2022 09:58

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
27/05/2022 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2022 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:29

Despacho de Mero Expediente
16/05/2022 13:19

Visto em Autoinspeção
06/05/2022 08:58

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2022 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:23

Despacho de Mero Expediente
06/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
05/04/2022 21:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2022 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 14:06

Despacho de Mero Expediente
15/02/2022 23:07

Conclusos para despacho
15/02/2022 20:55

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2021 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 14:37

Despacho de Mero Expediente
22/11/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 20:52

Conclusos para despacho
18/11/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2021 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 19:06

Despacho de Mero Expediente
17/11/2021 15:22

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:22

Expedição de Certidão.
16/11/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2021 09:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2021 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2021 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:13

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 09:00

Apensado ao processo
29/09/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2021 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 17:55

Decisão Proferida
28/09/2021 12:07

Conclusos para despacho
27/09/2021 23:40

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:40

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2021 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 15:52

Despacho de Mero Expediente
23/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
20/08/2021 19:10

Conclusos para despacho
20/08/2021 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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