03/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:46

Processo Transferido entre Varas
08/05/2025 18:46

Processo recebido pelo CJUS
08/05/2025 18:46

Recebimento no CEJUSC
08/05/2025 18:46

Remessa para o CEJUSC
08/05/2025 18:46

Processo recebido pelo CJUS
08/05/2025 18:46

Processo Transferido entre Varas
08/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/05/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hiago Rodrigo Cavalcanti de Macedo (OAB 39855/PE) Processo 0762422-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jamime da Silva Pereira - Destarte, presentes, in casu, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do CPC, restando evidenciada na proemial a probabilidade do direito ali invocado, caracterizado ainda o perigo de dano, determino que operadora de saúde ré, nos autos qualificada, no prazo de 05 (cinco) dias, assuma a sua obrigação contratual, autorizando e arcando com as despesas inerentes ao procedimento médico e hospitalar de a) mamoplastia feminina com prótese pós-bariátrica; b) abdominoplastia pós-bariátrica; d) diástase abdominal; e) dermolipectomia dos membros inferiores (coxoplastia); f) dermolipectomia dos membros superiores e d) correção de lipodistrofia trocanteriana (torsoplastia), com todos os materiais e medicamentos necessários, arcando, ainda, com os honorários de toda equipe cirúrgica, sob pena de incorrer em pena de multa diária, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento, arbitrada em favor da parte demandante.

No mais, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes do CPC.

Intime-se o réu através de mandado judicial, em restando possível, ou pelo meio mais célere disponível, face a urgência da medida.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
08/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:28

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hiago Rodrigo Cavalcanti de Macedo (OAB 39855/PE) Processo 0762422-96.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jamime da Silva Pereira - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora para que: a) comprove o adimplemento contratual, anexando cópia dos boletos referentes às 03 (três) últimas parcelas do plano de saúde demandado, devidamente quitadas; e b) instrua os autos com relatório médico que indique nominalmente cada um dos procedimentos solicitados, indicando, ainda, a finalidade, bem como a urgência na sua realização, não se prestando o documento de fls. 16 para tal finalidade. (Prazo (quinze) dias) Maceió, 03 de janeiro de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
03/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:23

Despacho de Mero Expediente
26/12/2024 19:15

Conclusos para despacho
26/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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