08/05/2025 08:39

Juntada de Mandado
08/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:47

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:43

Transitado em Julgado
06/04/2025 01:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702495-98.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: Joao Fernandes dos Santos - Autos n.º 0702495-98.2024.8.02.0067 Isso posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários.

Na oportunidade, comunique-se à Patrulha Maria da Penha acerca da retirada da vítima do rol de proteção, caso essa seja acompanhada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ressalto, por oportuno, que as intimações das partes deverão ser feitas através dos causídicos cadastrados ou por meio da Defensoria Pública, desnecessária a intimação pessoal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
26/03/2025 15:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:15

Juntada de Mandado
25/02/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 07:40

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:48

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:03

Juntada de Informações
12/02/2025 10:02

Juntada de Informações
12/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:17

Expedição de Ofício.
12/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:04

Expedição de Ofício.
28/01/2025 12:32

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
02/01/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 14:36

Redistribuição de Processo - Saída
02/01/2025 14:36

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/01/2025 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 17:20

Expedição de Mandado.
30/12/2024 17:18

Expedição de Mandado.
30/12/2024 16:51

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
30/12/2024 12:55

Conclusos para decisão
30/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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