TJAL - 0722735-30.2015.8.02.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ELIVALDO DE ARAUJO SANTOS

CPF *36.***.*92-68

ELETROBRAS DISTRIBUIIDORA ALAGOAS (COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELETROBRAS DISTRIBUIIDORA ALAGOAS (COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 14:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0722735-30.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Elivaldo de Araujo SantosB0 - RÉU: B1Eletrobras Distribuiidora Alagoas (Companhia Energetica de Alagoas - Ceal)B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 19/08/2025 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 11:49

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/05/2025 15:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 12:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0722735-30.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elivaldo de Araujo Santos - Réu: Eletrobras Distribuiidora Alagoas (Companhia Energetica de Alagoas - Ceal) - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça pórtica.

    Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor neste ato.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ.

    Contudo, caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil/2015.

    Com a chegada das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme disposição do §3º do art.1.010, do mesmo Diploma legal.

    Cumpra-se.

    Maceió,21 de março de 2025.

    Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito

  • 21/03/2025 17:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 13:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2024 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2024 17:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2024 16:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/07/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:18

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 15:18:56, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 24/07/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/06/2024 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 14:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:30

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 15:00:00, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 12/03/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:24

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 15:24:53, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 11/03/2024 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2023 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/10/2023 17:50

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 14:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:45

    Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:00:00, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 12/10/2023 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/10/2023 17:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 13:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/10/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2023 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 12:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/08/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:21

    Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 15:00:00, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 13/03/2023 17:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/02/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 16:43

    Processo Transferido entre Varas

  • 17/10/2022 16:43

    Processo Transferido entre Varas

  • 17/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2022 11:59

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2022 11:59:52, 11ª Vara Cível da Capital.

  • 08/10/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2022 01:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2022 16:58

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2022 10:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/06/2022 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:32

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.

  • 12/05/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:14

    Processo recebido pelo CJUS

  • 23/07/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 14:34

    Processo Transferido entre Varas

  • 03/05/2021 14:34

    Processo recebido pelo CJUS

  • 03/05/2021 14:34

    Processo recebido pelo CJUS

  • 03/05/2021 14:34

    Processo Transferido entre Varas

  • 03/05/2021 13:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 03/05/2021 13:57

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 26/03/2021 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 12:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/08/2020 19:17

    Visto em Autoinspeção

  • 23/04/2020 19:51

    Visto em Correição - CGJ

  • 20/03/2019 13:51

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2018 16:12

    Visto em correição

  • 05/10/2018 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 17:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2017 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2017 13:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/03/2017 14:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2017 19:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/03/2017 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2017 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2017 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2016 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2016 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 15:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/05/2016 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2016 14:30

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2015 18:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/11/2015 18:46

    Visto em correição

  • 01/10/2015 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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