TJAL - 0700036-93.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 10:10
Autos entregues em carga
-
23/04/2025 10:09
Expedição de Documentos
-
23/04/2025 10:09
Autos entregues em carga
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23/04/2025 10:09
Expedição de Documentos
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23/04/2025 10:08
Autos entregues em carga
-
23/04/2025 10:08
Expedição de Documentos
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01/04/2025 11:50
Publicado
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0700036-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josineide dos Santos Alves - 3.
Dispositivo.
Ante o exposto: (A) excluo da lide Alagoas Previdência, por sua ilegitimidade passiva; e (B) julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, JOSINEIDE DOS SANTOS ALVES (CPF nº: *00.***.*14-20), a quantia de R$ 82.484,88, acrescida de correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
P.
R.
I.
Maceió, 31 de março de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
31/03/2025 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2025 09:42
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2025 16:07
Conclusos
-
27/02/2025 17:11
Juntada de Documento
-
05/02/2025 13:48
Publicado
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05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0700036-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josineide dos Santos Alves - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
04/02/2025 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 13:32
Conclusos
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24/01/2025 15:11
Juntada de Petição
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24/01/2025 03:17
Expedição de Documentos
-
24/01/2025 03:17
Expedição de Documentos
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17/01/2025 11:06
Autos entregues em carga
-
17/01/2025 11:06
Expedição de Documentos
-
17/01/2025 11:06
Autos entregues em carga
-
17/01/2025 11:06
Expedição de Documentos
-
17/01/2025 10:04
Expedição de Documentos
-
17/01/2025 10:04
Expedição de Documentos
-
07/01/2025 11:37
Publicado
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0700036-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josineide dos Santos Alves - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 03 de janeiro de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
06/01/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/01/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 12:11
Conclusos
-
02/01/2025 12:10
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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