TJAL - 0702320-89.2023.8.02.0051
1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2025 07:51
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 13:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/04/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Processo 0702320-89.2023.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a extinção do crédito tributário pela quitação do débito fiscal (art. 156, I, CTN).
Não consta penhora nos autos.
Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte executada a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários em favor do advogado do exequente, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se pelo Portal Eletrônico. -
29/04/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 13:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/04/2025 11:42
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
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06/04/2025 03:36
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 08:19
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Processo 0702320-89.2023.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do teor da certidão de fls.41, abro vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. -
21/03/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2024 09:42
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 12:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/08/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2024 08:47
Decisão Proferida
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09/05/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 16:16
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 02:53
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 14:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/04/2024 14:34
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/11/2023 02:36
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 13:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/11/2023 12:33
Expedição de Carta.
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06/11/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2023 13:28
Decisão Proferida
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30/10/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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